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Elias Júnior propõe que seja plantada uma árvore para cada veículo vendido no Estado

20 de Novembro de 2013 às 15:45

Proposto  pelo  deputado  Elias  Júnior  (PMN)  projeto  de  Lei que pretende  estabelecer  para  cada automóvel, caminhão ou motocicleta zero quilômetro que for comercializado em concessionária no Estado de Goiás, será obrigada a plantar uma árvore. A propositura, constante do processo nº 4.245/13,  está em tramitação na  Comissão  de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

A lei será aplicada da seguinte forma: as concessionárias devem entregar, de seis em seis meses, um relatório para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Secretaria informará a empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantação. A ressalva é que o plantio seja feito de preferência em áreas de preservação permanente que estejam degradadas.

De acordo com o projeto, se a concessionária infingir a lei, será aplicada multa no valor de 100 ufir's.  No  caso  de  reincidência,  o  valor  será  dobrado.  A  valia  arrecadada  com  multas  deverá, obrigatoriamente,  ser  revertida  em  ações  sócio  ambientais  realizadas  pela  Secretaria  do  Meio Ambiente.

Segundo justificativa da propositura,  com o plantio das árvores, as concessionárias contribuirão para que seja reduzida a emissão de poluentes no ar. De acordo com o deputado Elias Júnior a parceria dessas empresas com o poder público de Goiás tem, por objetivo, colaborar para a limpeza do ar e resgatar, aos poucos, a qualidade de vida para todas as pessoas que vivem, convivem e visitam o Estado.

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