Elias Júnior propõe que seja plantada uma árvore para cada veículo vendido no Estado
Proposto pelo deputado Elias Júnior (PMN) projeto de Lei que pretende estabelecer para cada automóvel, caminhão ou motocicleta zero quilômetro que for comercializado em concessionária no Estado de Goiás, será obrigada a plantar uma árvore. A propositura, constante do processo nº 4.245/13, está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A lei será aplicada da seguinte forma: as concessionárias devem entregar, de seis em seis meses, um relatório para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Secretaria informará a empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantação. A ressalva é que o plantio seja feito de preferência em áreas de preservação permanente que estejam degradadas.
De acordo com o projeto, se a concessionária infingir a lei, será aplicada multa no valor de 100 ufir's. No caso de reincidência, o valor será dobrado. A valia arrecadada com multas deverá, obrigatoriamente, ser revertida em ações sócio ambientais realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Segundo justificativa da propositura, com o plantio das árvores, as concessionárias contribuirão para que seja reduzida a emissão de poluentes no ar. De acordo com o deputado Elias Júnior a parceria dessas empresas com o poder público de Goiás tem, por objetivo, colaborar para a limpeza do ar e resgatar, aos poucos, a qualidade de vida para todas as pessoas que vivem, convivem e visitam o Estado.