O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (SDD), acompanhado de sua equipe, fez nesta quinta-feira, 21, visitas técnicas aos conselhos tutelares dos municípios goianos de Montividiu do Norte, Trombas, Formoso e Novo Planalto, todos eles localizados no Norte goiano.

Na oportunidade, conselheiros tutelares e autoridades locais reuniram-se com o parlamentar para fazer um levantamento sobre a estrutura física e de pessoal dos conselhos. Também foi apresentado um breve relato sobre o trabalho realizado nas redes municipais de proteção à criança e ao adolescente, bem como a apresentação dos tipos de casos cuja demanda é mais elevada.

Montividiu do Norte

A visita ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montividiu do Norte teve início às 9 horas, e aconteceu na sede do conselho tutelar da cidade. O encontro contou com a participação do prefeito, autoridades municipais, vereadores, secretários e conselheiros tutelares.

Na oportunidade, Carlos Antonio foi informado que o município registra um número relativamente pequeno de ocorrências, em média trinta por mês, em sua maioria, registros de evasão escolar, mas carece de veículos exclusivos para a realização de diligências.

Segundo a presidente do conselho, Geralina Maria Pereira, os conselheiros utilizam apenas carros cedidos pela prefeitura, e as viaturas nem sempre estão disponíveis. O problema é agravado pelo fato de Montividiu do Norte ser o segundo município goiano em número de assentamentos (14, ao todo).

A extensão da área do município (cuja população é de quase seis mil habitantes) e as grandes distâncias que têm de ser percorridas até os assentamentos são fatores que agravam ainda mais a situação dos conselheiros.

O parlamentar também recebeu pedido de melhorias da infraestrutura física da sede do conselho, que há quatro anos funciona em uma pequena residência alugada pela prefeitura, no centro da cidade.

Diante das demandas apresentadas, o prefeito Jurandir Amaral da Silva prometeu, por ora, providenciar um serviço de internet aos conselheiros e Carlos Antônio elencou as soluções que pode oferecer ao conselho. O deputado revelou ainda que a realização de melhorias na infraestrutura e na logística do trabalho dos conselheiros será sua prioridade.

O deputado acrescentou que os conselheiros serão convidados a participar de uma reunião em dezembro, destinada à deliberação sobre a entrega dos veículos e explicou que a entrega de um decreto de destinação exclusiva de terreno para uso do conselho tutelar, pela prefeitura, poderá incluir Montividiu do Norte na relação dos 20 conselhos que serão contemplados com a construção de nova sede.

O parlamentar propôs, ainda, a criação de um Dia Municipal do Conselho Tutelar, a ser celebrado na data do aniversário da cidade. A comemoração funcionaria como uma vitrine destinada à prestação de contas das atividades realizadas pelo conselho, ao longo do ano.

Trombas

Às 11 horas a equipe da Comissão chegou à cidade de Trombas, onde visitou o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquele município. O encontro aconteceu na sede do conselho tutelar. Compareceram à reunião prefeito, vice-prefeito, vereadores e conselheiros tutelares da cidade.

No município, segundo informações dos conselheiros, estupros e abandono de incapaz compõem a maior parte das ocorrências registradas no município, que são, contudo, pouco numerosas.Os conselheiros ainda revelaram que o conselho tutelar de Trombas funciona precariamente, dependendo inteiramente de recursos da prefeitura para funcionar.

Propondo melhorias, Carlos Antônio informou que fará a doação de um aparelho de telefonia celular para uso exclusivo do conselho tutelar e disse que, segundo a legislação brasileira, a manutenção e estruturação dos conselhos tutelares é de competência dos municípios.

Apesar disso, ciente que nem todos os municípios têm condições para estruturar os conselhos, o parlamentar informou que vem buscando investimentos externos ao município para os conselhos do Estado.

O presidente da CCA afirmou que pretende incluir o município de Trombas em uma relação de 40 municípios cujos conselhos serão contemplados com a aquisição de novos veículos. Para tal, os representantes do conselho deverão comparecer no dia 13 de dezembro à Assembleia, onde o assunto será deliberado.

Os conselheiros deverão, ainda, dirigir-se à Assembleia no dia 13 de dezembro, também para a entrega de um decreto de destinação exclusiva de terreno onde será construída nova sede do conselho tutelar de Trombas.

Carlos Antônio também propôs aos vereadores, assim como fez em Montividiu, a criação de um projeto de lei que institui o Dia Municipal do Conselho Tutelar em Trombas. Por fim foi sugerida a colocação de sinais indicativos em várias ruas da cidade, que apontem a localização do conselho tutelar.

O parlamentar esteve ainda reunido no final da tarde com conselheiros das cidades de Formoso e Novo Planalto.