Senado realiza conferência sobre o papel de ouvidorias
Será realizada esta terça-feria, 26, das 9 às 16 horas, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, no Senado Federal, uma conferência com o seguinte tema: "O papel das ouvidorias na ampliação da participação popular – Desafios e estratégias". A abertura do evento será feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Entre os conferencistas confirmados estão o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, e o ouvidor-geral do Ministério Público, José Valdo Silva. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Rita (PT-ES) e a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra Nascimento, também serão palestrantes no evento.
A conferência debaterá os seguintes subtemas:
- Importância da participação popular na elaboração de leis
- Ampliação dos canais de participação popular
- Ouvidorias como facilitadoras da comunicação dos parlamentares com o seu Estado
- O Papel da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e legislação participativa
- O que a população espera das ouvidorias – regulamentação do sistema de ouvidorias públicas
- E-cidadania e as sugestões legislativas
- Experiência Programa Ouvidoria Itinerante
O evento possibilitará a participação presencial e será transmitido por videoconferência para as Assembleias Legislativas. Mais informações podem ser obtidas em www.senado.leg.br/ouvidoria