O conselho tutelar do município de Novo Planalto foi visitado pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (Solidariedade), na tarde de quinta-feira, 21. A visita encerrou o giro do deputado pela região Norte do Estado.

A visita técnica fez parte da uma série de viagens empreendidas pelo parlamentar, com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas enfrentados pelos conselhos tutelares goianos.

Ao lado de Carlos Antonio, fizeram parte da mesa dos trabalhos o prefeito Davi José, a primeira-dama Sandra, os vereadores Valdivino Fraga, Moisés Pereira e Célia Amélia (presidente da Câmara de Vereadores de Novo Planalto e do Conselho de Segurança do Município-Conseg), e Anita Ferreira, ex-conselheira e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Mudanças

Após a abertura dos trabalhos, os presentes apresentaram as principais demandas do conselho tutelar de Novo Planalto. A ex-conselheira Anita Ferreira pediu empenho do deputado na construção de uma sede, bem como a disponibilização de carro para uso exclusivo do conselho tutelar.

Ela também pediu o retorno da Polícia Civil à cidade, instituição que, ao seu ver, é essencial para o exercício eficaz das funções do conselho. “Também pedimos empenho do deputado para a aquisição do Kit Conselho tutelar, do Governo Federal”, acrescentou.

Em nome dos vereadores, Moisés Pereira reiterou a solicitação do kit, de um novo carro e da construção de uma sede.

A vereadora Célia Amélia, por sua vez, acrescentou que as visitas empreendidas por Carlos Antonio são salutares para a aproximação entre as demandas dos municípios e o parlamento estadual. Ela apontou, ainda, que a falta de policiais civis na região representam um grave problema enfrentado pelo município.

O prefeito Davi José informou que o Executivo Municipal tem dado o apoio necessário ao funcionamento do Conselho Tutelar de Novo Planalto. Informou que a prefeitura já tem um terreno com as configurações exigidas para a construção de uma sede, de acordo com especificações da Agência Goiana de Habitação (Agehab), responsável pela concepção do projeto arquitetônico dos novos conselhos.

Davi José também avisou que vai destinar uma viatura para uso exclusivo do conselho tutelar.

Nova sede

Carlos Antonio sublinhou que a visita é uma reunião de trabalho, e que somente dará frutos se houver real empenho e interesse das autoridades locais. Ele esclareceu que vai se empenhar na aquisição do kit, mas que, se não conseguir obtê-lo até março de 2014, vai incluir Novo Planalto na relação de municípios que serão contemplados pelo Governo do Estado com um novo carro, através de emenda a projeto de sua autoria.

Em relação à nova sede, o parlamentar disse que os municípios que entregarem decreto de destinação exclusiva de terreno para sua construção, até o dia 13 de dezembro, serão incluídos entre as 20 cidades a serem contemplados com a construção de uma unidade exclusiva.

“Dou a minha palavra, enquanto presidente da CCA, que vou incluir Novo Planalto na lista de municípios a serem contemplados com a nova sede“, explicou, lembrando que o decreto para a construção do edifício deverá conter endereço e metragem do terreno (entre 320 e 360 metros).

Prerrogativas

Carlos Antonio também refletiu sobre o papel dos conselhos tutelares. Para o deputado, a maior parte dos conselhos goianos ainda desempenham funções que são prerrogativas de outras instituições, e mesmo das famílias dos próprios jovens. “Muitas vezes, os conselhos acabam substituindo e exercendo a função dos pais”, ponderou.

Para o parlamentar, o conselheiro deve educar a sociedade sobre as funções que a ele competem, todas elas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente.