O deputado Daniel Vilela (PMDB) foi o único representante da Assembleia Legislativa de Goiás na reunião técnica do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) realizada na segunda-feira, 24, na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Segundo ele, uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira, 28, às 16 horas, quando deverá ser anunciada a nova distribuição do ICMS para 2014.

Além do deputado Daniel Vilela, a reunião técnica do Coíndice contou com a participação dos prefeitos Cleudes Bernardes (Bom Jardim de Goiás) e Rogério Troncoso (Morrinhos). Não participaram os deputados Fábio Sousa (PSDB) e Marlúcio pereira (PTB) e o prefeito Danilo Gleic (Iporá).

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, definido de forma consensual após análise dos recursos apresentados pelos municípios, entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, com duração de um ano.

A maioria das contestações tratou da distribuição do ICMS Ecológico, tendo sido acatada alteração proposta da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Com relação aos insumos, também objeto de recursos, foi adotado parcelamento de 25% a cada ano, com a diferença quitada pelos municípios em quatro anos.

A reunião foi presidida pelo secretário da Fazenda, José Taveira da Rocha, com assessoria do secretário-executivo, Norton Pinheiro, e dos superintendentes Ivo Cezar e Glaucus Moreira.