Nove novos projetos são lidos em Plenário
Durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 26, no auditório do Fórum Fenelon Teodoro Reis, foram lidos nove novos projetos de lei. Foram oito matérias oriundas da Governadoria e uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Dentre as matérias do Governo, quatro são referentes a vetos a projetos parlamentares aprovados na Casa. Todas as matérias serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.
Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:
4.069/13 - PRORROGA O PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS DOS PROGRAMAS FOMENTAR E PRODUZIR, CRIA OBRIGAÇÕES PARA A EMPRESA BENEFICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.267/13 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE POSSE - GO, DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.268/13 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
4.277/13 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 15.665, DE 23 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
4.280/13 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 241, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
4.298/13 - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
4.299/13 - VETA PARCIALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 232, DE 16 OUTUBRO DE 2013.
4.300/13 - VETA PARCIALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
2.361/13 – DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.