O crescimento no índice de alcoolismo e prostituição e a busca de alternativas para minimizar seus efeitos foram temas de debate na cidade de Cavalcante, no Nordeste goiano. A audiência pública foi organizada pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (Solidariedade). Com presença de autoridades locais, o evento aconteceu na última sexta-feira, no Colégio do PET.

Conflitos

Carlos Antonio abriu os debates, lembrando que existem formas de prevenção e combate ao alcoolismo e a prostituição. Uma delas, seria coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores, e responsabilizar crimalmente os donos de estabelecimentos que o fazem. Ele também apontou a família como principal fator de coesão na vida do jovem.

O parlamentar disse ainda que o conselho tutelar mostra-se, neste contexto, essencial para garantir os direitos dos jovens, orientando crianças e adolescentes a buscarem melhores perspectivas de vida através do trabalho e do estudo.

Carlos Antonio frisou, ainda, que a imagem dos conselhos tutelares precisa ser melhor trabalhada, e que esta instituição não pode substituir a polícia, a família ou a escola, e sim, deve atuar dentro de sua prerrogativa, que é a de auxiliar essas instituições na defesa dos direitos da juventude.

"Percebam que a ação do conselho vai para além do dia-a-dia. Mas é importante que pais, a polícia e a escola conheçam melhor as funções do conselho", refletiu o deputado.

Ao fazer o uso da palavra, o Padre Jesus, que encontra-se na localidade há oito meses, colocou-se à disposição para atender as demandas do conselho, inclusive quando os conselheiros tiverem de se deslocar para localidades distantes do município.

Denúncias

Ao fazer o uso da palavra, o ativista do movimento negro e sindicalista Joel Carvalho apresentou dados estatísticos referentes ao município de Cavalcante. "O IBGE nos dá um total de 9.719; nosso Índice de Desenvolvimento Humano - o IDH - é de 0,584, uma cifra extremamente baixa", afirmou, acrescentando que o município sofre com o isolamento e a negligência do poder estadual há décadas.
Para ele, esses fatores foram determinantes para a marginalização das camadas sociais de Cavalcante, o que teria provocado uma epidemia de alcoolismo e prostituição infantil entre os jovens da localidade.

Em resposta Carlos Antonio lembrou que, por lei, a manutenção dos conselhos tutelares é de inteira responsabilidade dos municípios, e que vem buscando, junto às esferas estadual e federal, a solução para os conselhos goianos.

No término da reunião, o parlamentar pediu ao Poder Legislativo Municipal que crie um projeto de lei que destina recurso exclusivo ao conselho. Carlos Antonio também convidou os conselheiros para participarem de uma reunião, que terá lugar na Assembleia Legislativa no próximo dia 16.

Finalmente, o deputado propôs aos presentes a criação de um "Dia do Conselheiro Tutelar", a ser celebrado no dia do aniversário de Cavalcante. O evento teria a função de funcionar como uma vitrine para a apresentação de resultados oriundos do trabalho realizado pelo conselho a cada ano.

Participaram dos trabalhos os conselheiros tutelares Anlice Cesário de Torres (presidente), Evani Soares de Souza, Leonildes Gonçalves, Maria Aparecida Ferreira e Vera Francisca da Conceição Rosa.