Discussões

Ao fazer uso da palavra o conselheiro Reginaldo Teodoro da Silva, que elencou os problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar de Campos Belos. Dentre eles, constam os baixos vencimentos dos conselheiros, que recebem um salário mínimo para trabalhar, bem como problemas infraestruturais do edifício-sede do conselho.

“O único veículo que encontra-se à nossa disposição é insuficiente para suprir a demanda local, principalmente de escolas municipais; infelizmente, não estamos bem equipados para resolver os inúmeros casos de estupro, de maus-tratos e de uso de drogas, verificadosna cidade”, afirmou Reginaldo, lembrando, ainda, que o conselho carece de novos computadores e impressora.

Em seguida, fez uso da palavra o presidente do Conselho Municipal de Educação, Adelino Machado, que apontou o problema da multiplicação de bocas-de-fumo em todo o território. “Também enfrentamos a dificuldade de se atender uma região com mais de 80 mil habitantes, contando com uma  infraestrutura precária”, disse.

Adelino, que também é diretor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na região, afirmou que aquela instituição de ensino estará à disposição para a realização de futuras audiências públicas, inclusive aquelas referentes aos direitos das crianças e adolescentes.

O presidente da Câmara de Vereadores de Campos Belos, vereador Márcio Cardoso Valente, repercutiu o problema do crack, droga cujo uso entre os jovens de Campos Belos tomou proporções epidêmicas. Segundo ele, algumas bocas de fumo do município começam a funcionar cedo, a partir das oito horas da noite. “Colocamo-nos à disposição para ajudar a resolver o problema, mas também esperamos que o Poder Executivo tome providências, porque a droga é uma calamidade pública em Campos Belos”, pediu.

Nova sede

Da tribuna, o deputado Carlos Antonio frisou que a garantia dos direitos dos jovens representa a garantia do futuro do País. O parlamentar lembrou que a Câmara de Vereadores deverá confeccionar um documento de destinação exclusiva para o funcionamento da futura sede do Conselho Tutelar de Campos Belos, destinando uma área de no mínimo 320 metros quadrados para a construção da nova sede.

Carlos Antonio disse ainda que a cidade de Campos Belos será contemplada com veículo novo, até o mês de março de 2014. “A Assembleia Legislativa, através da Comissão da Criança e do Adolescente, quer contribuir para a melhoria dos conselhos, buscando a estruturação, capacitação e reconhecimento do trabalho realizado pelos conselheiros – e Campos Belos não é exceção”, afirmou.

O parlamentar também lembrou já ter visitado 138 municípios goianos, sempre buscando a resolução das dificuldades enfrentados pelos conselhos. Carlos Antonio disse que os conselhos tutelares devem sempre pleitear sua autonomia funcional, e não substituir as demandas de delegacias de polícia.

Ministério Público

Fazendo uso da palavra, o promotor de Justiça André Luiz Ribeiro Duarte discorreu sobre o trabalho realziado pelo Minsitério Público com o intuito de modificar a realidade social do Nordeste goiano. Para ele, a função do Ministério Público é resolver os casos na prática, e evitar a judicialização dos processos, buscando, assim, uma solução efetiva para sua resolução.

“Hoje a atuação de vários promotores é direta e efetiva, empenhada na transformação da realidade social”, disse. “A população está cansada de promessas políticas, e não aguenta mais o descaso e a omissão estatal, em todas as esferas de poder”, completou.

Presente à reunião, o também promotor de Justiça Paulo Brondi fez coro a André Luiz, reiterando que o Ministério Público busca exaustivamente a solução dos problemas enfrentados pela juventude de Campos Belos e região.

Participaram dos debates, ao lado de Carlos Antonio, o vice-prefeito José Cândido, o presidente da Câmara Márcio Cardoso, os vereadores Arione Luciano dos Santos e Jurandir José dos Santos, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geminiana Beltrão,  o presidente do Conselho Tutelar  José Manuel Batista. Também estiveram presentes a representante da Subsecretaria de Educação, Verânia Araújo, o representante do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros, Evônio Madureira, o representante do Conselho Municipal de Educação, Adelino Machado, o promotor de Justiça de Campos Belos, Paulo Brondi, a estudante Ana Luísa, do Colégio Polivalente, além dos promotores de Justiça André Luiz Ribeiro Duarte e Paulo Brondi, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás.

Além de Campos Belos, o deputado promoveu debates nos municípios de Monte Alegre de Goiás e Cavalcante.