A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco Júnior (PSD), realizou o balanço das atividades promovidas no ano de 2013. De acordo com o deputado, foi um ano produtivo.

Francisco Júnior citou como exemplo as audiências e reuniões que a própria Comissão organizou ou participou, além de projetos que foram relatados.

Em fevereiro a Comissão realizou visita à Cooperativa dos Produtores Familiares (Cooperagro familiar) de Niquelândia para entrega da Declaração de Utilidade Pública Estadual. Já no mês de abril foi realizada palestra, ministrada pelo secretário da Comissão, Jocelino Antônio Laranjeiras Neto, no Seminário “Desenvolvimento da Agricultura e a Atuação do Engenheiro Agrônomo” promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás e CREA-GO.

No mês de agosto foi realizada sessão especial para celebrar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na oportunidade, o deputado Francisco Júnior afirmou que nestes 40 anos a Embrapa desenvolve pesquisas e projetos voltados para o melhoramento genético do plantio, a recuperação e a expansão das áreas de produção e a melhoria da produtividade brasileira. Tudo isto prezando pelo zelo com as condições de vida e trabalho dos produtores, promovendo a sustentabilidade e a geração de tecnologias que preservem o meio ambiente.

Durante a semana da homenagem, foi realizada ainda uma exposição sobre a história da Embrapa, em estande montado no saguão de entrada da Casa, mostrando aos visitantes a história da empresa por meio de imagens e da mostra dos trabalhos por ela realizados, em pesquisa e na transferência das tecnologias produzidas.

Dando sequência ao desempenho de suas atividades, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou em setembro, em parceria com a Câmara dos Deputados e a deputada federal Flávia Morais, audiência pública sobre a PEC 368/09 - Recursos Destinados à Irrigação.

O evento teve o intuito de debater a proposta que dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar, às regiões Centro-Oeste e Nordeste, porcentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. O projeto de lei prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade constante no Ato.

Dentre as audiências é destacado ainda as realizadas com o Sindicato Rural de Joviânia, com o Sindicato da Agricultura Familiar (SAF), a Embrapa, Emater e Sindiagri, onde foi discutido o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Emater.

A comissão esteve presente ainda em eventos de entidades do agronegócio, Secretaria de Agricultura, Emater, FAEG (formatura do Pronatec de Mineiros; reunião para discutir a agenda 2013 do setor rural); Agrodefesa e Câmara dos Deputados (Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica). Em todas as atividades, os principais temas discutidos foram o novo Código Florestal de Goiás, a agricultura familiar, a proibição do uso de agrotóxicos, a assistência técnica e a extensão rural.

O presidente da Comissão, dentre várias matérias apresentadas durante o ano, colocou em tramitação na Casa ainda as propostas para o Programa de Agricultura Orgânica, a Política Estadual de Destinação de Óleo, a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Por fim, como atividade permanente, a Comissão recebeu e prestou atendimento a demandas de todo o Estado por meio do Cidadão Participativo e e-mail da Comissão.

De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura  Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior, o grande feito da comissão foi a discussão que debateu a aprovação do novo Código Florestal, pois a mesma contemplou todas as áreas do agronegócio. “As discussões foram feitas de forma democrática e ágil. A comissão procurou se relacionar com toda comunidade produtiva através de audiências públicas e contou, também, com a participação da sociedade”, enfatizou o parlamentar.

Para Francisco Júnior, a expectativa para 2014 é que os trabalhos da Comissão de Agricultura avencem quanto à Legislação e aumente o suporte da agricultura familiar. “Um dos grandes objetivos da comissão para o próximo ano é avançar na legislação de compras governamentais para que o pequeno produtor consiga vender seus produtos para o Governo”, ressaltou o deputado.