Comissão da Educação

21 de Janeiro de 2014 às 13:00

Crédito: Carlos Costa

Comissão da Educação — Deputado Francisco Gedda

Presidente Francisco Gedda divulga balanço das atividades realizadas no ano passado, destacando as audiências públicas.

Presidida pelo deputado Francisco Gedda (PTN), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia divulgou o relatório do balanço das atividades da pasta durante o ano de 2013.

A reunião de instalação da Comissão ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2013, e contou com a presença dos deputados Francisco Júnior (PSD), Isaura Lemos (PCdoB), Mauro Rubem (PT), José Vitti (PSDB), Daniel Vilela (PMDB) e Talles Barreto (PTB).

Em conformidade com o que estabelece o parágrafo primeiro do artigo 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, foram eleitos para presidente o parlamentar Francisco Gedda e para vice, o deputado Francisco Júnior.

As reuniões ordinárias da pasta, regimentalmente, acontecem às terças-feiras, às 11 horas, em local preestabelecido. Em 2013, foram realizadas oito reuniões ordinárias para discussão e votação de matérias e projetos de lei competentes à Comissão, obedecendo a pauta estabelecida e previamente divulgada.

No intuito de discutir os assuntos afetos à sua competência, foram realizadas três audiências públicas; em 26 de março o tema foi “UEG em discussão”, no Auditório Costa Lima da Casa, em 9 de agosto, o tema da audiência foi “A Educação no Estado de Goiás” realizada na Câmara Municipal de Jataí, e no dia 6 de novembro a audiência abordou “A Educação no Estado de Goiás”.

Francisco Gedda avaliou positivamente o balanço das atividades no ano de 2013. Gedda destaca que as audiências públicas feitas pela Comissão foram bastante promissoras pois foram discutidos assuntos pertinentes ao setor, como a infraestrutura das escolas, os salários dos professores e propostas de melhorias para a Educação no Estado de Goiás.

O deputado afirma que gostaria de ter uma participação maior dos professore nas audiências públicas realizadas pela Comissão. “Muitas vezes isso não é possível porque os professores não se ausentam da sala de aula em decorrência do bônus de assiduidade pago pelo Governo do Estado, enfatiza.” O parlamentar sugere que os profissionais da educação recebam uma “licença”, permitida pela Secretaria de Educação, para que possam comparecer às audiências sem que percam o benefício.

Gedda diz, ainda, que a Comissão tem recebido muitas denúncias e solicitações e estas têm sido repassadas à Secretaria de Educação, mas que a Comissão não tem tido um feedback para que os trabalhos tenham continuidade.

Para 2014, o parlamentar almeja uma parceria maior entre a Comissão, a Secretaria Estadual de Educação de Goiás (Seduc) as secretarias municipais e o Conselho Estadual de Educação (CEE-GO).

Projetos que tramitaram na Comissão:

PROCESSO 1669/2011	DEP. HILDO DO CANGANGO Institui programa escolar de segurança pessoal em casos de incêndios, prevenção de desastres, violência e outros, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado.
PROCESSO 4867/2011	DEP. LÍVIO LUCIANO Dispõe sobre a distribuição de exemplares de bíblias sagradas para as escolas estaduais e bibliotecas públicas do Estado.
PROCESSO 3955/2012	DEP. FRANCISCO JÚNIOR Denomina Professora Lousinha Carvalho o Colégio Estadual Criméia Oeste, situado no município de Goiânia – GO.
PROCESSO 4521/2012	DEP. BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas de educação básica do Estado GO.
PROCESSO 2717/2012	DEP. CARLOS ANTÔNIO Denomina de Marco Antônio Santos, “Marinho”, a ponte edificada e localizada na GO 222, entre Anápolis e Nerópolis.
PROCESSO 3855/2012	DEP. DANIEL VILELA Institui no calendário oficial do Estado de Goiás o Congresso Goiano de Direito Previdenciário.
PROCESSO 4519/2012	DEP. TÚLIO ISAC Ficam dispensados de qualquer exame de avaliação curricular os alunos sabatistas (adventistas do sétimo dia; adventistas da reforma; Assembleia de Deus do sétimo dia; Igreja Batista do sétimo dia , judeus e muçulmanos).
PROCESSO 4670/2012	DEP. MISAEL OLIVEIRA Inclui no calendário cívico cultural do Estado de Goiás a Festa Caipira realizada pela Igreja Videira no município de Goiânia.
PROCESSO 4672/2012	DEP. MISAEL OLIVEIRA Inclui no calendário cívico cultural do Estado de Goiás a Conferência Nacional Radicais Livres, realizada pela Igreja Videira no município de Goiânia-GO.
PROCESSO 4673/2012	DEP. MISAEL OLIVEIRA Inclui no calendário cívico cultural do Estado de Goiás a Conferência Nacional Radicais Kids, realizada pela Igreja Videira no município de Goiânia-GO.
PROCESSO 4743/2012	DEP. KARLOS CABRAL Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Colo de Útero no âmbito do Estado de Goiás.
PROCESSO 0585/2013	DEP. FREDERICO NASCIMENTO Institui a Semana de Educação Fiscal em Goiás e dá outras providências.
PROCESSO 1101/2013	DEP. FRANCISCO NASCIMENTO Institui a “Semana Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico” no Estado de Goiás.
PROCESSO 0587/2013	DEP. MAURÍCIO FERREIRA Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a Festa de Comemoração de Aniversário da Orquestra Êxodo de Aparecida de Goiânia.
PROCESSO 0593/2013	DEP. HÉLIO DE SOUSA Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a Maratona em Movimento, realizada pela Associação de Esclerose Múltipla Nacional – AGEMN, em Goiânia-GO.
PROCESSO 0594/2013	DEP. HÉLIO DE SOUSA Inclui no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a meia Maratona em Movimento, realizada pela Associação de Esclerose Múltipla Nacional – AGEMN, em Goiânia-GO.
PROCESSO 1090/2013	DEP. MARLÚCIO PEREIRA Institui o “Dia Estadual do Esporte” no Estado de Goiás e dá outras providências.
PROCESSO 1888/2012	DEP. HILDO DO CANDANGO Institui o prêmio do mérito acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estaduais do Estado.
PROCESSO2089/2012	DEP. HILDO DO CANDANGO Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas, das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado.
PROCESSO 1274/2011	DEP. FREDERICO NASCIMENTO Dá denominação “Maione José de Carvalho” ao aeródromo da cidade de São Miguel do Araguaia-Go.
PROCESSO 3022/2012	DEP. EVANDRO MAGAL Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço socila nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Goiás.
PROCESSO 4333/2012	DEP. LUIS CESAR BUENO Institui o “Dia pela mobilidade urbana” no Estado de Goiás.
PROCESSO 4687/2012	DEP. ISAURA LEMOS Introduz alteração na Lei nº 16.239, de 18 de abril de 2008, que institui no Calendário Cultural do Estado de Goiás, o dia e a Semana Estadual da Consciência Negra e cria a comenda Zumbi dos Palmares.
PROCESSO 0583/2013	DEP. FREDERICO NASCIMENTO Altera a denominação do Colégio que especifica – Colégio Estadual Aurora Attié, em Cristalina-GO.
PROCESSO 0916/2013	DEP. MAURO RUBEM Institui o Dia Estadual do Escritor Goiano.
PROCESSO 1097/2013	DEP. KARLOS CABRAL Institui o Dia Estadual do Agente de Proteção da Infância e da Juventude.
PROCESSO 1099/2013	DEP. SIMEYSON OLIVEIRA Altera a Lei nº 12.355, de 05 de maio de 1994, que assegura aos estudantes o direito de pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer.
PROCESSO 1113/2013	DEP. KARLOS CABRAL Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo.
PROCESSO 1121/2013	DEP. ELIAS JÚNIOR Institui o Dia Estadual da Conscientização do Autismo.
PROCESSO 1182/2013	DEP. FRANCISCO JÚNIOR Dispõe sobre a “Semana do Check-up Juvenil” na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
PROCESSO 3038/2012	DEP. ISO MOREIRA Dispõe sobre apresentação de sessões de cinema, espetáculos de música, teatro e dança, e de palestras literárias nas escolas estaduais do Estado de Goiás e dá outras providências.
PROCESSO 1452/2013	DEP. BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre a instalação de sinalização bilíngue, português e inglês, nas rodovias estaduais do Estado de Goiás.
PROCESSO 3567/2012	DEP. TALLES BARRETO Institui Programa Relacionamento Saudável nas escolas estaduais do Estado de Goiás.
PROCESSO 0596/2013	DEP. MAURO RUBEM Institui o Dia Estadual em memória às vítimas de violência.
PROCESSO 1093/2013	DEP. NILO RESENDE Dá denominação de Maria Pires Perillo, o centro de referência e excelência em dependência química.
PROCESSO 1453/2013	DEP. MAURO RUBEM E OUTROS Dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o Regime de Concessão, no âmbito do Estado de Goiás.
PROCESSO 2070/2013	DEP. DOUTOR JOAQUIM Altera a Lei nº 17.871, de 24 de dezembro de 2012, que dá denominação à quadra poliesportiva Welson Fernandes de Almeida, no município de Jussara- GO.

Atribuições

Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Educação, Cultura e Esporte: política e sistema educacional, recursos humanos e financeiros para a educação; desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; organização, política e plano estadual de atividades desportivas e educação física.