Luiz Carlos do Carmo avalia audiências da Comissão do Meio Ambiente este ano
Terminou em novembro de 2013 o ciclo de audiências públicas realizadas pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – presidida pelo deputado Luiz Carlos do Carmo – em que se discutiu a Política Estadual de Agricultura Irrigada. A última audiência realizada este ano ocorreu na cidade de Cristalina, depois de já realizadas nas cidades de Goiânia e Morrinhos. O deputado ressaltou que a realização da audiência pública é imprescindível para aproximar os setores interessados na discussão sobre o projeto de lei que será apreciado pela Assembleia, haja vista que a produção legislativa deve refletir os anseios da sociedade.
Na audiência em Cristalina, participaram dos debates representantes da Câmara Municipal, de sindicatos rurais e do Ministério Público, além da população em geral. À minuta do projeto de lei foram sugeridas mudanças com vistas a adequar o texto legal à realidade vivenciada por aqueles que implementarão a política em apreço. Tais modificações serão posteriormente aprimoradas no âmbito legislativo para integrarem o texto final que passará a instituir a referida Política Estadual de Agricultura Irrigada.
A realização dessas audiências públicas obteve um balanço positivo na visão dos participantes, pois o cumprimento dessa agenda proporcionou uma aproximação da população com o Parlamento Estadual, o que endossa a participação dos cidadãos diretamente interessados na produção de leis que influirão em suas atividades produtivas.
Como fase final desse processo democrático, o projeto de lei tramitará na Assembleia Legislativa, onde passará por adequações redacionais bem como alterações em alguns aspectos que foram sugeridos pelos participantes das audiências públicas.