O plenário da Assembleia Legislativa apreciou, nesta terça-feira, um pacote de projetos. Dentre eles, 18 são de autoria dos parlamentares.

Apenas um foi apreciado em segunda votação. Trata-se de projeto nº 1.121/13 do deputado Elias Júnior (PMN) que  cria a “Semana Estadual de Enfrentamento ao Sedentarismo Humano”, a ser comemorada anualmente na semana do dia 07 (sete) de abril – Dia Mundial da Saúde.

Segundo o deputado “a existência de uma semana estadual de enfrentamento ao sedentarismo trará benefícios justamente nesse sentido: conscientizar a população goiana sobre a relevância da saúde em suas vidas, e especialmente da necessidade de se combater o sedentarismo”, disse.

Dentre os projetos aprovados em primeira votação está o o de nº 3.198/11 do deputado Talles Barreto (PTB) que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso, destinado a financiar os programas e ações relativas ao idoso, com vistas a assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Fundo tem por finalidade, segundo o projeto de lei, a captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direito e de proteção do idoso.

Também em primeira votação foi aprovado o projeto de lei nº 3.445/13, de iniciativa do deputado Simeyzon Silveira (PSC), que dá nova redação ao inciso I do art. 7º da Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000.

A alteração tem como objetivo inserir no Programa Estadual de Incentivos à Cultura (Goyazes) também o trabalho do segmento religioso nas áreas de produções artísticas, teatrais e literárias.

De acordo com justificativa do parlamentar, este segmento possui um considerável acervo nesta área artístico-cultural, de significativa relevância, que tem propriciado ao povo do Estado um conhecimento mais profundo acerca do cristianismo e de sua história ao longo dos anos.

Do deputado Iso Moreira (PSDB) foi aprovado projeto nº 2.058, que concede título de cidadania a Lucas Bevilacqua.  Já a concessão de título de cidadania a Osmar Chiarello foi aprovada. A iniciativa, de nº 1.956/13,  é do deputado Frederico Nascimento (PSD). Outros 16 projetos de parlamentares que tiveram pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça foram aprovados e encaminhados às comissões competentes.