Parlamentares comemoram grande produtividade. Do total, 250 matérias tiveram origem no Executivo e 213 foram de autoria dos deputados.

Os deputados estaduais encerraram os trabalhos em 19 de dezembro com um balanço bastante positivo de 2013. Ao todo, foram aprovados 580 projetos, incluindo vetos, decretos legislativos, matérias da Governadoria e também de autoria dos próprios deputados.

Nem mesmo a ocupação do Plenário por agentes da Polícia Civil em greve, por 12 dias, atrapalhou o andamento dos trabalhos. Três sessões deixaram de ocorrer por conta da ocupação. Para evitar a paralização dos trabalhos, deputados se reuniram no Fórum Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás.

Ao todo, foram apreciados 250 matérias com origem no Executivo, 213 de iniciativa dos próprios deputados, nove decretos legislativos, 42 resoluções, 60 vetos, e ainda um projeto de lei do Ministério Público, outro do Judiciário, e quatro dos tribunais de contas. Foram apresentados e submetidos à votação 5.217 requerimentos.

O presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB) destaca que além de poderem acompanhar todas as sessões pela TV Assembleia, transmitida pela Internet e pelo Canal 8 da Net, os cidadãos puderam acompanhar toda a tramitação das matérias pelo Portal da Transparência http://al.go.leg.br/transparencia/. “Clicando no item Processos Legislativos, o internauta tem acesso a toda a tramitação, incluindo o inteiro teor do projeto, relatórios e emendas. Investimos na digitalização para garantir celeridade, eficiência e transparência ao processo legislativo”, explica.

Helder Valin destaca a atuação dos deputados ao longo de 2013, e elogia a disposição do grupo em concentrar esforços na reta final dos trabalhos. Somente em dezembro, mais de 200 projetos foram apreciados, sendo 112 de autoria dos deputados, 90 da Governadoria e um do tribunal de Contas do Estado.

Comissões

Para Helder Valin embora seja um termômetro importante, o desempenho dos parlamentares não podem ser medidos somente pelo número de processos votados. O presidente da Casa destaca o bom  trabalho realizado pelas comissões temáticas, que promoveram grande número de audiências públicas, envolvendo vários segmentos da sociedade, além de visitas técnicas. 

“As audiências públicas são vitais para o processo democrático. Elas permitem que o cidadão se manifeste. Que o deputado tome conhecimento das demandas reais da sociedade”, frisa. Segundo Valin, houve grande empenho por parte dos deputados. Segundo ele, merece destaque o trabalho de várias comissões como as Criança e Adolescente e Meio Ambiente.

“Pudemos notar um grande envolvimento dos parlamentares, que se desdobraram para promover os eventos das comissões e manter a frequência em plenário. Ganhou a sociedade como um todo”, arremata.