A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirenópolis aprovou, no dia 11 de dezembro último, Moção de Congratulação e Agradecimento à secretária especial de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Mariza Barbosa da Silva, e à coordenadora da Escola do Legislativo, Gislanda Fátima de Barros.

A moção, de número 144/2013, foi recebida em nome das equipes da escola e da secretaria especial, que trabalharam para a realização do Programa Intercâmaras naquela cidade, no dia 8 de novembro do ano passado.

Intercâmaras

Desenvolvido pela Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Recursos Humanos e da Secretaria de Assuntos Institucionais, o Intercâmaras levou, a diversos municípios goianos, dois palestrantes para ministrar o seminário “Regimento Interno e Modelo de Proposições Legislativas”.

O encontro tem como objetivo fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, bem como interiorizar as ações e atividades da Assembleia Legislativa no Estado.

Na oportunidade, vereadores e assessores foram  informados sobre as mudanças nos regimentos internos das câmaras municipais, e aprenderam mais sobre como utilizar os requerimentos, resoluções, propostas de emenda às leis orgânica, complementar e ordinária, além de decretos legislativos, moções e emendas parlamentares.

A 24ª edição do Encontro Intercâmaras aconteceu no polo da Universidade Estadual de Goiás (UEG) de Pirenópolis. Os palestrantes foram os professores Luís Fernando Pires Machado e Miguel Donizete Gusmão Filho. O primeiro é servidor efetivo do Senado Federal com um extenso currículo na área de processos legislativos nos âmbitos federal, estadual e municipal. É autor de diversas obras, dentre as quais “Regimentos Comentados do Senado e da Câmara dos Deputados” e “Manual de Redação Técnica-Legislativa”.

Já o segundo é mestre em Ciências Políticas com formação na Universidade de Brasília (UnB) e bacharelado em Ciências Sociais pela UFG. É professor em várias faculdades e leciona diversas matérias, dentre as quais Introdução à Ciência Política, Sociologia Geral do Direito, Sociologia Jurídica, Introdução à Teoria Sociológica, História da Política Externa Brasileira e Teoria Geral do Estado.