Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.734/2013, do Senado Federal, que permite, por meio do programa Farmácia Popular do Brasil, ofertar protetores solares à população. A plataforma foi criada para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo. A proposta inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei 10.858/2004).

De acordo com o autor da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a utilização de protetor solar no Brasil é reduzida porque o preço dese produto é elevado, o que o torna pouco acessível à população em geral. Para o senador, o uso do protetor solar é importante para a prevenção do envelhecimento precoce, queimadura solar e do câncer de pele.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Hélio de Sousa (DEM), médico há 40 anos, considera de grande importância para a sociedade a propositura apresentada pelo Senado. Para o parlamentar, oferecer à população medicamentos de baixo custo e/ou distribui-los de forma gratuita para os que não podem custeá-los, significa um avanço para a saúde pública brasileira.

Para o vice-presidente, se a medida for aprovada, as pessoas que não podem custear o produto de maneira integral, poderão adquiri-lo por um preço acessível e evitar que doenças avancem para uma patologia mais grave.

O presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Alego, deputado Lincoln Tejota (PSD), também diz que é a favor do projeto e que o considera muito importante, principalmente para os trabalhadores que labutam expostos ao sol e não têm condições financeiras para adquirir o produto pelos valores atuais. O deputado também enfatiza que oferta dos protetores deva ser ligada a uma política de conscientização sobre a prevenção de doenças.