Saldo de 14 reuniões ordinárias, várias audiências públicas e 12 visitas técnicas às obras estaduais. Este é o balanço que faz o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Karlos Cabral (PT), das atividades no ano de 2013 à frente da Comissão.

Ao todo foram apresentados 12 requerimento para recuperação de rodovias estaduais (GOs), 3 requerimentos para reforma de prédios da Universidades Estaduais de Goiás (UEG) e outros 36 requerimentos para reforma em colégios estaduais, além de mais de 15 requerimentos apresentados para reforma de agências prisionais e um Centro de Internação de Menores.

“A nossa avaliação é positiva, até mesmo porque, no segundo semestre, conseguimos fazer um apanhado da infraestrutura dos colégios estaduais, e constatamos que o serviço público da educação no Estado está deixando a desejar”, frisou Karlos Cabral. Foi a partir dessas visitas que o parlamentar transformou as demandas em ações efetivas em prol da sociedade goiana.

“Conseguimos fazer 14 reuniões ordinárias e várias audiências públicas, nas quais debatemos projetos importantes para o desenvolvimento do Estado de Goiás”, acrescenta Karlos Cabral, ressaltando a ampla participação da Comissão em debates de matérias polêmicas, que contribuíram para desenvolvimento de Goiás.

Ao avaliar o trabalho da Comissão, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, Karlos Cabral agradeceu aos servidores que estiveram ao seu lado, bem como à Mesa Diretora da Casa por ter colocado a estrutura da Assembleia Legislativa à disposição da sua gestão.

O parlamentar petista, no entanto, segue defendendo mais autonomia para as Comissões Técnicas da Casa no desempenho de seu papel.

O saldo final da Comissão no ano de 2013, disse o deputado, é de um trabalho positivo, que resultou em aperfeiçoamento de alguns projetos. "Trouxemos para o plenário várias demandas que foram decorridas dessas discussões que tivemos e conseguimos transformá-las em ações públicas no plenário."

Karlos Cabral reconhece que é preciso avançar mais, trabalhar outras pontas que ainda não foram exploradas, principalmente em emendas da educação e do serviço de obras públicas no Estado. O petista manifestou sua convicção de que contribuiu para o aperfeiçoamento de alguns projetos.

"Tivemos uma interferência forte junto a Saneago, num momento em que o Governo conseguiu fazer um edital absurdo do serviço da empresa, que vai gerar um desequilíbrio financeiro muito grande nas famílias goianas. Os aumentos das tarifas da conta de água e esgoto poderão implicar gastos de R$ 57,85 a mais ao final de cada ano."

Além disso, o deputado atuou em parceria com Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), na luta contra a privatização da Saneago, pois para ele, a empresa é um patrimônio público, que garante o direito a água e saneamento, e não deve ser utilizado para interesses comerciais, beneficiando as empresas que estão preocupadas apenas com o lucro.

A atuação contra a privatização acontece desde 2011, quando Karlos Cabral realizou audiências públicas, reuniões e campanhas, que resultaram, em 2013, na suspensão da terceirização dos serviços da Saneago, pois o modelo de terceirização da empresa não se caracteriza como uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Criou-se a falsa necessidade de justificar um modelo de terceirização excelente para a empresa subdelegatária e altamente prejudicial para a Saneago e para os consumidores. A opção pela universalização em 90% de esgoto de somente 4 dos 224 municípios goianos do sistema Saneago não se justifica, fere a isonomia e a realidade do restante do Estado de Goiás”, explica Karlos Cabral.

O deputado lembrou ainda ações da Comissão que resultaram na alteração na recuperação do Anel Viário da BR-060, em Rio Verde. “As obras estavam paradas há meses, provocando tumulto e congestionamento no trânsito na região, mas cobramos junto à Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) a recuperação em caráter de urgência do anel viário, às vésperas do início do grande evento Tecnoshow Comigo 2013.”

Argumenta o deputado que o Anel Viário é importante para a cidade de Rio Verde, pois é um dos maiores eixos de escoamento da produção agrícola e pecuária, além de conter importantes indústrias instaladas na região, melhorando a logística de transporte de safras e fortalecendo o agronegócio goiano.

Camponeses

Karlos Cabral lembra que se reuniu com camponeses que lutam para garantia do cumprimento de seus direitos, entre eles, dois pontos são considerados importantes para o grupo: energia e habitação. Cerca de 3 mil manifestantes ocuparam a frente do prédio da Secretária da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz/GO) e durante a noite acamparam na Assembleia Legislativa, e posteriormente, saíram em passeata até a Agência Goiana de Habitação (Agehab).

Também destaca que marcou presença na solenidade de entrega das retroescavadeiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, aos 91 munícipios de Goiás com menos de 50 mil habitantes, conseguidas por meio dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento aconteceu na Central de Abastecimento do Estado de Goiás (Ceasa-GO), em Goiânia.

Lembra ainda que participou de uma audiência pública, em Brasília, com intuito de discutir o acidente do avião que pulverizou agrotóxico perto da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental (EMREF) situada em Rio Verde, no Sudoeste goiano. O deputado, que vem acompanhando o caso de perto, utilizou a palavra para solicitar que a senadora Ana Rita/PT designasse uma comissão para visitar o assentamento, em Rio Verde.

O deputado esteve com o Secretário de Estado da Fazenda, cobrando liberação de recursos das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre elas, a que destina recursos para construção da sede da Associação dos Deficientes Físicos de Rio Verde – Adefirv.

Visitas técnicas

As visitas técnicas realizadas por Karlos Cabral, em 2013, às obras estaduais foram destacadas como de grande importância. O parlamentar esteve nas regiões de Vale do São Patrício, Oeste Goiano, Sudoeste, Nordeste, Oeste e Vale do Araguaia.

Durante as visitas técnicas, Karlos Cabral verificou as condições de vida da população, escutou reivindicações sobre a situação de escolas estaduais, agências prisionais, UEGs e GOs. Além disso, o deputado se encontrou com lideranças das comunidades para conhecer as demandas de cada lugar e transformá-las em projetos e pautas para o mandato.

O parlamentar informou que pretende intensificar as visitas técnicas em 2014, mas defende que elas sejam mais colegiadas, especialmente por deputados que presidem Comissões afins.

"Espero que consigamos fazer um casamento de agendas dos deputados, para acompanharmos a atuação do Estado nos municípios e, assim, contribuirmos efetivamente para o desenvolvimento de Goiás”, salientou.

Educação

O petista lembrou a participação dele na audiência pública com o tema UEG em Discussão, no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Francisco Gedda (PTN), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em parceria com o Movimento Estudantil da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

“Cobramos autonomia para a administração da universidade para solucionar os problemas acarretados ao longo dos últimos anos, inclusive financeiro. O Governo estadual não cumpre sequer os 2% de repasse do ICMS para a UEG. Sem dinheiro, os problemas só aumentam”, argumentou.

O líder do PT na Assembleia Legislativa enfatiza que Educação de qualidade não deve ser entendida como um favor prestado pelo Estado, e sim um direito da sociedade. “Direito não é moeda de troca, é uma obrigação do Estado previsto na Constituição.”

Além disso, Karlos Cabral desenvolveu um aplicativo para internet, a fim de colher denúncias dos estudantes sobre as reais condições dos Colégios Estaduais. Para acessar, basta digitar karloscabral.com.br/educacaoedemocracia; e, a partir do aplicativo, foram apresentado vários requerimentos.

Rodovias

Foram solicitadas a recuperação de mais de 40 rodovias estaduais, beneficiando inúmeras cidades goianas. Entre eles, um dos projetos que merece destaque, segundo Karlos Cabral, é o da BR - 060, trecho urbano de Rio Verde, onde está acontecendo as obras neste ano. O deputado interveio no projeto inicial de duplicação da rodovia, considerada uma das mais importantes no Brasil para o escoamento da produção de grãos e conseguiu alterações importantes no projeto.

Para isso, Karlos Cabral realizou reuniões ordinárias, seis visitas técnicas às obras, inclusive com o diretor do Dnit, Tarcísio Gomes, e do Ministério dos Transportes, César Borges, com intuito de sugerir as modificações para o superintendente do Dnit, à época, Alfredo Soubihe.

"Karlos Cabral foi fundamental para melhorar o projeto de duplicação da BR - 060, como por exemplo, a construção do viaduto, no trecho do atacadão. Só um cidadão envolvido com os problemas reais de sua cidade poderia conhecer tão bem o que havia acontecido com o passar do tempo e aconselhar de maneira correta e moderna das necessidades reais de hoje", afirmou Alfredo Soubihe.