O deputado Karlos Cabral (PT) apresentou em Plenário, na sessão dessa quarta feira, 22, um projeto de lei que dispõe sobre a redução de 50% no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de bicicletas.

Segundo consta na propositura, o beneficio será concedido apenas aos compradores residentes e domiciliados em Goiás e deverão seguir três regras:aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, a bicicleta deve ter o valor de até R$ 2 mil e ser de fabricação nacional.

“Esta medida visa, entre outras, facilitar a compra de novas bicicletas, abrindo oportunidade de um transporte acessível a todos, e favorecerá a prática de esportes, além de aumentar a sustentabilidade do meio ambiente, com a diminuição de gases poluentes”, justificou o parlamentar.

Karlos Cabral também é autor da Lei Estadual n° 17.984 de 25 de Janeiro de 2013, que institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”, que será realizada, anualmente, entre os dias 25 e 30 de janeiro.

Este ano será a primeira vez que o evento será realizado. O principal intuito é divulgar os benefícios relacionados à utilização da bicicleta para a saúde, o meio ambiente, bem como para o trânsito.