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Aprovados em 2ª votação diversos projetos de parlamentares

27 de Janeiro de 2014 às 16:15

O Plenário aprovou diversos projetos de iniciativa parlamentar, em segunda e definitiva votação, durante a reunião extraordinária de autoconvocação desta segunda-feira, 27.

São eles:

1.005/12 e 1.833/13
- torna obrigatória a permanência de guarda-vidas em piscinas coletivas e dá outras providências.

3.084/13 - declara de utilidade pública a Liga Desportiva Possense, com sede em Posse (GO).

3.222/12 e 3.406/12 - dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios de registro de títulos e documentos informar sobre operações de compra e venda ou de qualquer outra forma de transferência de propriedade de veículos automotores aos órgãos de trânsito do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.

3.365/13- Denomina-se Wanderley Magalhães Azevedo a ciclovia situada na rodovia GO-020, trecho que liga as cidades de Goiânia e Bela Vista.

3.367/12 - Institui a obrigatoriedade dos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de atendimento à saúde do Estado de Goiás, a afixarem em local visível, informações sobre os médicos plantonistas, escalas de plantões disponíveis nas respectivas unidades.

3.457/12 - Concede título de honorífico de cidadão goiano a Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Júnior.

4.015/12 - Dá denominação de Alberto Pereira Nunes Filho ao trecho da rodovia GO-060, compreendido entre as cidades de Trindade e Santa Bárbara de Goiás.

4.019/12 - Institui e concede a Airton Shiguekazu Arakita o título honorífico de cidadão goiano.

4.059/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas nas margens das rodovias estaduais, em locais de ampla visibilidade, contendo o quantitativo de acidentes veiculares, feridos e óbitos ocorridos em toda extensão da malha rodoviária.

4.250/13 - altera a Lei nº 17.685, de 29 de junho de 2012, e dá outras providências.

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