Presidente do Conselho Estadual de Cultura participa de discussão sobre Fundo
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Cipriano, participa da audiência pública que acontece na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 30.
O objetivo do encontro é discutir a destinação do Fundo Estadual de Cultura. Cipriano apresentou seu ponto de vista acerca de novas diretrizes para a destinação do Fundo. Para ele, deve haver uma estrutura de fiscalização, controle e aprimoramento do Fundo para tirar dúvidas a respeito da prestação de contas.
Segundo revelado por estudos no final de 2013, as mudanças sobre o Fundo foram as seguintes: dos 100% dos recursos do fundo antes destinados a princípio para projetos culturais da sociedade civil, 50% agora são para projetos culturais da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Goiás); e mais, até 30% desse montante podem ser usados para custos da própria secretaria, a exemplo da folha de pagamento dos servidores.
De acordo com Cipriano, o conselho deveria ter sido consultado antes da alteração. A “manobra”, como ele mesmo afirma, foi desenvolvida para favorecer os projetos do governo, a exemplo do Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica), em relação aos próprios projetos da sociedade civil. “Não houve transparência.” , disse.
Segundo ele, após muito debate, o Governador Marconi Perillo (PSDB), deve enviar um novo projeto de lei para a Assembleia com novas diretrizes para o Fundo de Cultura.
Carlos Cipriano parabenizou a iniciativa do deputado Karlos Cabral que, segundo ele, é o único parlamentar que tem a atenção voltada para a cultura do Estado.
A discussão acontece no auditório Solon Amaral da Casa.