Encerrado debate sobre Fundo Estadual de Cultura na Assembleia
Assembleia sediou na manhã desta quinta-feira 30, audiência pública de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PT), que debateu a destinação do Fundo Estadual de Cultura.
Karlos Cabral esclareceu os trâmites de um projeto de lei na Casa para sanar dúvidas acerca da matéria que aprovou mudanças no Fundo no ano passado e esclareceu sobre a tramitação de novo projeto que deverá ser encaminhado à Casa pelo Governo Estadual, depois que o governador decidiu manter a integralidade do Fundo. “Não há vontade política aqui dentro dessa Casa para fazer alterações na forma de tramitar. Toda vez que o interesse do governo precisa ser atendido ele o é”, pontuou.
Após a participação do público presente o deputado sugeriu a criação de uma Comissão de Redação para constituir uma carta aberta, afim de, fazer os encaminhamentos necessários e oficializar isso em meio às redes sociais. “É um documento forte devido à presença de tantas entidades significativas aqui”, disse.
A superintendente do Patrimônio Estadual, Deolinda Taveira, defende que uso do Fundo tem que ser regulamentado pelo Plano Estadual de Cultura e deve virar lei.
O evento aconteceu no Auditório Solon Amaral da Casa e contou com a participação de diversas lideranças ligadas ao setor e representantes da sociedade civil organizada.