O projeto de número 2.814/13, de autoria da deputada Sônia Chaves (PSDB), deve ser apreciado pelo Plenário logo no retorno dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa após o recesso. A matéria, que foi posteriormente encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência no Estado de Goiás.

A data deverá ser comemorada sempre na primeira semana de março, e terá como objetivo a promoção de campanhas e eventos, destinados a todas as camadas da sociedade, bem como estimular a realização de exames pré-natal e pós-parto, e o cumprimento de todas as normas médicas de tratamento.

Para tal, o programa delega ao Poder Executivo a celebração de convênios com os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação e Cultura, bem como junto a Secretarias, Delegacias e órgãos de Saúde, Educação, Direitos Humanos e Defesa Social do Estado de Goiás.

Com a aprovação da matéria, o Poder Executivo também poderá estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas de ensino superior e técnico, e contar com a colaboração de diversas entidades, com o intuito de promover palestras, exposições e debates públicos sobre o assunto, abordando riscos, responsabilidades e consequências sociais, civis e criminais da gravidez na adolescência.

Objetivos

Segundo Sônia Chaves, o objetivo da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência terá como objetivos contribuir para a diminuição do índice de gravidez na adolescência; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe e da paternidade precoce; conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão.

Na justificativa da proposta, a parlamentar afirma que a gravidez precoce não é problema exclusivo de jovens mulheres com idade inferior a 18 anos que engravidam. "Não se pode esquecer que, embora os rapazes não possuam as condições biológicas necessárias para engravidar, um filho não é concebido por uma única pessoa", diz.

"A adolescência é o momento de formação escolar e de preparação para o mundo do trabalho. A ocorrência de uma gravidez nesta fase, portanto, significa o atraso até mesmo da interrupção desses processos, o que pode comprometer o início da carreira o ou desenvolvimento profissional das jovens", completa.