Gerente regional de Construção Civil da Caixa Econômica Federal (CEF), Cleomar Dutra Ferreira explica, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, como funciona o projeto Sub 50 do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A iniciativa, do deputado Luis Cesar Bueno (PT), objetiva facilitar o acesso dos municípios goianos às unidades habitacionais desse programa federal.

Cleomar Dutra esclareceu que o Sub 50 é desenvolvido em parceria com os municípios, que doam a área para construção das casas, sendo que obtém R$ 35 mil de recursos para cada unidade. Municípios até 19.999 habitantes têm direito a 30 unidades, enquanto municípios de 20 mil a 50 mil habitantes têm direito a 60 unidades.

Os prefeitos vão indicar os beneficiários, obedecendo os seguintes itens: famílias chefiadas por mulheres, famílias com membros portadores de necessidades especiais e famílias que residem em local insalubre. Cleomar Dutra adiantou que os prefeitos ainda poderão selecionar famílias com base em mais três itens, que serão devidamente avaliados.

Os prefeitos que não participam da audiência pública poderão ainda participar do projeto Sub 50, acessando o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br

O gerente da Caixa disse que o prazo para firmar parcerias com prefeituras foi vencido em 31 de dezembro de 2013, mas adiantou que ele será prorrogado com uma portaria nova.