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Programa Opinião que discute mudanças no Ipasgo vai ao ar nesta quinta-feira

06 de Março de 2014 às 18:18
Crédito: Marcos Kennedy
Programa Opinião que discute mudanças no Ipasgo vai ao ar nesta quinta-feira
Convênio entre IPASGO e OCIPs

O Programa Opinião da TV Assembleia que vai ao ar nesta quinta-feira, 6, às 19 horas tem como debatedores o deputado Lincoln Tejota (PSD), o presidente do Instituto Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Taveira Neto, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, Thiago Vilar.

Mudanças no Ipasgo foi o tema em questão. Segundo os defensores das modificações, elas objetivam corrigir distorções em face de demandas detectadas, alterando ou acrescentando dispositivos para a eliminação de ambiguidade, além de preencher lacunas verificadas no momento de sua aplicação

De acordo com a Governadoria, a alteração no artigo 6° visa à ampliação do rol de entidades autorizadas a firmar convênios com o Ipasgo ao incluir as organizações da sociedade civil de interesse público e organizações sociais, para fins de serviços assistenciais aos respectivos empregados, desde que em vigor os contratos de gestão ou de parceria com o poder público.

Essa permissão possibilitará o aumento da arrecadação, atenderá categorias advinhas de contratos de prestação de serviços com a administração pública estadual, possibilitando o acesso dos contratos sob o regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assemelham-se aos detentores de contratos em regime temporário ou comissionados no âmbito da administração pública estadual.

O programa pode ser assistido na TV Assembleia, através do Canal 8 da NET, ou pelo Portal da Casa.

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