PROCESSO Nº 4022 /13

DEPUTADO ISO MOREIRA

Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social Betuel, com sede no município de Morrinhos – GO, e dá outras providências.
 

PROCESSO Nº 4177 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a proibição no âmbito do Estado de Goiás do uso de mascaras em manifestações que impeçam a identificação do usuário e dá outras providências.

PROCESSO Nº 4178 /13

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Evangélico Guinar-IEEGV, com sede no Município de Luziânia-GO.

PROCESSO Nº  4179 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui a campanha permanente de conscientização sobre a importância do uso de ácido fólico antes e durante a gravidez.

PROCESSO Nº 4180 /13

DEPUTADO NÉDIO LEITE

Declara de utilidade pública a Associação de Agentes Ambientalistas em prol da preservação e defesa do meio ambiente do Estado de Goiás, com sede no município de Goiânia.

PROCESSO Nº 4181 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a instituição e divulgação do mapa da violência no Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 4182 /13

DEPUTADO VALCENOR BRAZ E OUTROS

Institui e concede ao excelentíssimo senhor NERTAN SILVA DE GOIS, o titulo honorifico de cidadão goiano.

PROCESSO Nº 4183 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO E OUTROS

Concede o titulo de cidadão goiano ao Sr. MARCOS VINICIUS COÊLHO.

PROCESSO Nº 4185 /13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede o titulo honorifico de cidadão goiano, ao Sr. JOSÉ CARLOS PALMA RIBEIRO.

PROCESSO Nº 4186 /13

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Institui a semana estadual de educação de trânsito para motociclistas .

PROCESSO Nº 4187 /13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS

Concede o titulo honorifico de cidadão goiano, a EURIDES DIONISIO JUNIOR.

PROCESSO Nº 4188 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS

Concede o titulo de cidadão goiano, ao Senhor JOÃO SOARES DE OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 4189 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS

Concede o titulo honorifico de cidadão goiano, ao Senhor OSVALDO JESUS NOVAES.

PROCESSO Nº 4191/13

DEPUTADO FABIO SOUSA

Declara de utilidade pública a Associação civil de direito privado, sem fins lucrativos , denominada comunidade terapêutica viva a vida, com sede no município de Caldas Novas-GO.

PROCESSO Nº 4192 /13

DEPUTADO FABIO SOUSA E OUTROS

Concede o titulo honorifico de cidadão goiano, ao Senhor LUCIANO RIBEIRO NETO.

PROCESSO Nº 4193 /13

DEPUTADO HELDER VALIN

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Cristalina, com sede município de Cristalina-Go.

PROCESSO Nº 4141/13

DEPUTADA GRACILENE BATISTA

Declara de utilidade pública a entidade filantrópica abrigo São Vicente de Paulo de Niquelândia, com sede em Niquelândia-GO.

PROCESSO Nº 4142 /13

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Institui a politica estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.

PROCESSO Nº 4143 /13

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras de compra e venda de imoveis no Estado de Goiás.
 

PROCESSO Nº 4144 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergências no Estado.
 

PROCESSO Nº 4145 /13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes a administração pública e/ou locados a serviço do Poder Público, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras proviências.
 

PROCESSO Nº 4146 /13

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a Associação dos mini e pequenos produtores rurais de Souzalândia.
 

PROCESSO Nº 4549/13

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

Declara de utilidade pública A ANÁPOLIS DE FUTEBOL CLUBE com sede na estrada avenida inglaterra n° 1.965, no bairro boa vista, Anápolis-GO.

PROCESSO N° 4245/13

DEPUTADO ELIAS JÚNIOR

Fica estabelecido que para cada automóvel caminhão ou motociclistas zero quilômetros, que for comercializado em concessionárias no estado de Goiás, esta será obrigada a plantar uma árvore.

PROCESSO N° 4246/13

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Cria o projeto de acessibilidade praia legal em Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4247/13

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA

Confere nova redação à lei n°15.206, de 7 de junho de 2005, que institui o programa bolsa orquestra e dá outras providências.

PROCESSO N°4248/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Obriga as seguradoras de automóveis a oferecer veículo automático e/ou, se possível, adaptado na forma em que menciona e dá outras providências.

PROCESSO N°4249/13

DEPUTADA SÔNIA CHAVES

Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que realizam procedimentos de tatuagem definitiva informando que o procedimento impede a doação de sangue por período de um ano.

PROCESSO N°4251/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Assegura ao cônjuge e filhos de usuários de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

PROCESO N°4252/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui a campanha permanente de conscientização contra alienação parental no estado de Goiás e da outras providências.

PROCESSO N° 4253/13

DEPUTADO DANIEL VILELA

Confere nova redação à lei n°15.076, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o registro policial obrigatório de estabelecimentos comerciais que indica e dá outras providências.

PROCESSO N° 4254/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre prestação de constas em virtude de transferências de receitas realizadas por força da lei n° 13.660, de 20 de julho de 2000.

PROCESSO N° 4256/13

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO

Dispõe sobre a proibição de remontagem do veículo sobre chassi baixado e a venda das peças deste no âmbito do estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.

PROCESSO N°4257/13

DEPUTADO VALCENOR BRAZ

Dá denominação ao próprio público que especifica.

PROCESSO N°4259/13

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Dá denominação de rodovia estadual Manoel Alves Meireles, a rodovia que se inicia na cidade osfaya município de Luziânia passando pela região do mesquita e do ABC na cidade ocidental até a divisa de Brasília-DF.

PROCESSO N° 4260/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a política de orientação e humanização nos hospitais das redes pública e privada e dá outras providências.

PROCESSO N° 4261/13

DEPUTADO NÉDIO LEITE

Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais da fazenda cachoeira de Santo Antônio, com sede no município de São Francisco de Assis-GO.

PROCESSO N° 4367/13

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA

Dá nova redação a alínea ''A'' DO § 1°, do ART, 35, da lei complementar n°26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do sistema educativo do estado de Goiás.

PROCESSO N° 4368/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Cria o cartão ''saúde da mulher'' no âmbito de estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N° 4369/13

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Declara de utilidade pública o instituto  anjos de rua, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO

PROCESSO N°4370/13

DEPUTADO CLAUDIO MEIRELLES

Reconhece a todo aluno do ensino fundamental da rede pública do estado no qual forem constatadas necessidades especiais, o direito a tutora educacional.

PROCESSO N°4371/13

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Altera a lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do estado de Goiás.

PROCESSO N°4372/13

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em hospitais e centros de saúde públicos e privados no âmbito do Estado de Goiás.
 

PROCESSO N°4383/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Altera a lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Politica Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4498/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Cria o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV – e dá outras providências.

PROCESSO N°4500/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS no Estado de Goiás de qualquer estabelecimento comercial que  venda cigarros ou quaisquer produtos fumígenos a menores de 18 anos.

PROCESSO N°4504/13

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Declara de utilidade pública a associação E maús, com sede no município de São Miguel do Passa quatro -Go.

PROCESSO N°4524/13

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico e dá outras providências.

PROCESSO N°4525/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Institui o dia estadual de acolhida aos médicos estrangeiros pelo progresso na saúde pública.

PROCESSO N°4526/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Institui a politica de educação , prevenção e combate ao câncer de mama no Estado de Goiás.

PROCESSO N°4527/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Declara de utilidade pública a associação Rio-verdense de Proteção aos animais, com sede no município de Rio Verde -Go.

PROCESSO N°4528/13

DEPUTADO ISO MOREIRA

Dá denominação a rodovia Go-112 entre Nova roma e Iaciara de rodovia Geraldo José de Lima.

PROCESSO N°4529/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS no Estado de Goiás de qualquer estabelecimento comercial que venda bebida alcoólica a menores de 18 anos.

PROCESSO N°4530/13

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para os atendimentos nos caixas dos supermercados e assemelhados do Estado de Goiás na forma que especifica e dá outras providências.

PROCESSO N°4531/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre a qualificação da situação jurídica do representante de turma ou classe para todos os efeitos no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4532/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados a serviço do Poder Público, no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4546/13

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

“Institui o programa estadual à saúde – PRÓ-SAÚDE e dá outras providências.

PROCESSO N°4547/13

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

“Institui descontos gradativos na renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que não cometam infrações de trânsito.

PROCESSO N°4548/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Autoriza o Governo do Estado a criar o programa cinema itinerante e dá outras providências.

PROCESSO N°4550/13

DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA

Declara de utilidade pública a associação Comunitária Lapidando Tesouros, com sede na cidade de aparecida de Goiânia-GO

PROCESSO N°4551/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Proíbe a estipulação por parte das prestadoras de serviço de TV por assinatura dos chamados prazos de fidelização , bem como a cobrança de penalidades quando do encerramento do vinculo contratual pelo consumidor no curso desse prazo, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4552/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos locados pela  administração pública estadual serem registrados e emplacados no Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO N°4693/13

DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS E HELDER VALIN

Fica denomina da rodovia LADI ALVES BARNABÉ a rodovia Go-546 no trecho que interliga a Go-222 ao município de Santo Antônio-Go.

PROCESSO N°4726/13

DEPUTADO JOSÉ ESSADO

Declara de utilidade pública a entidade “Obras Assistenciais da Loja Maçônica 7 de setembro X – Madre Germana”, com sede no município de aparecida de Goiânia-Go

PROCESSO N°4774/13

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Atribui a denominação de Clarismino Luiz Pereira à ponte sobre o rio Araguaia, conhecida como Ponte do Itacajú, que liga as rodovias Go-454 e MT-326, no município de Britânia.

PROCESSO N° 4775/13

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Altera a lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o sistema único de saúde – SUS, as condições para a promoção, ´proteção e recuperação da saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

PROCESSO N° 4776/13

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Declara de utilidade pública a casa de recuperação projeto Emanuel – CAREPE, com sede no município de Goiânia-GO

PROCESSO N° 4768/13

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Dispõe sobre o licenciamento e dispensa do Estadudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental(EIA/RIMA) das usinas produtoras de etanol, proveniente do amido, de pequeno porte e dá outras providências.

PROCESSO Nº 4018/13

DEPUTADO JOSÉ VITTI
Dá denominação de Geraldo Ferreira de Oliveira - “Seu Laço”, ao anel viário localizado no município de Palmeiras de Goiás.
05.11.13 – Relator – Dep. Ademir Menezes

PROCESSO Nº 3095/13

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA

Declara de utilidade pública a Associação Amor&Arte, com sede no município de Jataí_Go
05.09.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3931/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Declaro de Utilidade Pública a associação cultural e comunitária de radiofusão de Davinópolis – Goiás-Accorda
05.11.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3886/13

DEPUTADO NÉDIO LEITE
Declaro de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora da Penha, situada no município de Jaraguá-GO.
05.11.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3901/13

DEPUTADO TALLES BARRETO
Declaro de Utilidade Pública a Federação Goiana de Balonismo (FEGOB), com sede no município de Goiânia-Go.
05.11.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
13.11.13 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 3900/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Declaro de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus do Parque das Amendoeiras, com sede no município de Goiânia.
05.11.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
13.11.13 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 2953 /13

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a Associação fábrica de vencedores, com sede no município de Itumbiara-GO
20.08.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3087/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências.
05.09.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 2954/13

PROCESSO Nº 2858 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Baliza de Goiás.
20.08.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11 .13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 3277/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Concede título honorifico de cidadania a DANIEL FELIPE DINIZ ADORNI
10.09.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 1545 /13

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Declara de utilidade pública o Sindicato da Industrias do Vestuário de Anápolis , com sede no município de Anápolis-GO.
25.04.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2860 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como instância turística o município de Corumbá de Goiás.
20.08.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
15.11.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 2064/13

PROCESSO Nº 2832 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância Turística o município de Alto Paraíso de Goiás.
20.08.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
13.11.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 3251/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Concede pensão especial à MANOEL PIO DE SALES e dá outras providências.
05.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
23.09.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA
24.09.13 – Aprovado a diligência
13.11.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 3373/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Três Ranchos, Estado de Goiás.
17.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 3377/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Buriti Alegre , Estado de Goiás. 
17.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 3375/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Caiapônia, Estado de Goiás.
17.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 3454/13

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade publica a associação de Apoio a Terceira Idade do Distrito de Almerindonópolis – Cachoeira Dourada-GO.
24.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 3452/13

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Declara de utilidade pública a associação viver bem do estado de Goiás, com sede no município de Goiânia-Go
24.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3372/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como Estância Turística o município de Alto Paraíso de Goiás.
17.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER ARQUIVO

PROCESSO Nº 3456/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui a semana Estadual de Combate à obesidade infantil.
03.10.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3451/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros de serviço de proteção ao crédito enquanto a divida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário e da outras providências.
24.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 3457/13

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Concede titulo honorifico de cidadão goiano a SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
24.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3097/13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Dispõe sobre o desenvolvimento de atendimento e acompanhamento psicossocial ás famílias vitimadas pelas calamidades públicas e dá outras providências.
05.09.13 – Relator – Dep. José Vitti
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3096/13

DEPUTADO LUIZ CESAR BUENO

Institui o pacto pela defesa dos servidores públicos no Estado de Goiás.
05.09.13 – Relator – Dep. José Vitti
13.11.13 – PARECER FAVORÁVEL