Mauro Rubem protocola ofício em apoio a servidores da Funasa
O deputado Mauro Rubem (PT) participou na terça-feira, 18, de reunião com a chefia de gabinete do Ministério da Saúde, para discutir a aposentadoria e a gratificação especial para os servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam no combate e controle de endemias.
Na ocasião, o deputado protocolou o ofício no Ministério da Saúde solicitando o apoio na aprovação da alteração da portaria 630, na qual define a aposentadoria dos servidores federais. “Essa portaria estabelece os procedimentos para o pagamento da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen), aos servidores e empregados públicos em atividade na Fundação Nacional de Saúde, no Ministério da Saúde”, ressaltou.
Para Mauro Rubem, essa portaria beneficiaria centenas de trabalhadores que estão diariamente sujeitos a intoxicação, além de garantir melhores condições de vida para o exercício das atividades no combate e controle de endemias. “Estamos acompanhando essa medida desde o ano de 2012. Negociando inclusive com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) para que essa portaria seja efetivamente implantada”, afirmou.
O petista salientou que tem atuado de forma incisiva, realizando reuniões, audiências e encaminhando ofícios para a aprovação da portaria. “O Governo precisa reconhecer a importância dessa medida, pois beneficiará, sobretudo, os servidores da extinta Sucan, hoje, Funasa, que possuem um histórico triste de alto índice de enfermidades devido ao longo período manipulando venenos como o BHC, DDT e Malation no combate à doença de chagas e outras endemias. Além de estarem enquadrados em uma das categorias salariais mais baixas do Governo Federal”, destacou.