Contas do Governo
O superintendente do Tesouro Estadual, Ivo Cézar Vilela, apresenta, durante a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira, 12, o relatório do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013.
A reunião acontecerá no Auditório Solon Amaral a partir das 14 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Júlio da Retífica (PSDB). A apresentação está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorre a cada quatro meses.
O superintendente da Secretaria da Fazenda vai apresentar os gastos e a receita obtidos de agosto a dezembro do ano passado. Em seu relatório entram despesas financeiras, não financeiras, resultado nominal e dívida consolidada líquida, além da receita tributária, que compreende o ICMS, o IPVA, o ITCD e outras taxas estaduais. Após a explanação, que dura aproximadamente 20 minutos, o superintendente responderá perguntas dos deputados.