Prestação de contas
A reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, desta quarta-feira, 12, foi reservada à avaliação das metas fiscais do Governo até o final do 3º quadrimestre de 2013. O superintendente do Tesouro Estadual, Ivo Cezar Vilela, fez a apresentação dos resultados. A reunião aconteceu no Auditório Solon Amaral.
De acordo com o superintendente, as taxas pactuadas foram alcançadas e a dívida continuou decrescente. No último ano, as receitas não-financeiras chegaram ao montante de R$ 16.518.067,759 e as despesas não-financeiras ficaram na marca de R$ 16.302,142. Isso resultou numa queda da dívida consolidada líquida, que ficou em R$ 14.489.638,417. Em relação ao que foi previsto até o segundo quadrimestre, a dívida ficou 6,31% abaixo do esperado.
As receitas tributárias também cresceram em comparação ao ano de 2012, numa variação de 16,36%. A arrecadação no ano de 2013 chegou a R$ 9.583.797,530, incluindo ICMS, IPVA, IRRF e outras taxas.
Em resposta ao deputado Henrique Arantes (PTB), ele afirmou que a trajetória da dívida é positiva, uma vez que o Estado conseguirá diminuir a porcentagem que paga até 2017. A previsão inicial era que isso aconteceria apenas em 2020. Segundo o superintendente, o Estado pagará, por exemplo, R$ 2 bilhões de reais de divida até 2017, ano em que ele começará a pagar R$ 1 bilhão, devido ao equilibrio das contas. Isso dá um saldo de R$ 1 bilhão para o Estado investir em infra-estrutura ou outros programas.