Criança e Adolescente
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (Solidariedade), iniciou sua visita técnica pelo Conselho Tutelar de Amaralina, cidade do Noroeste Goiano, na quinta-feira, 13.
A visita dá sequência às atividades de iniciativa do deputado, que visam promover o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em todos os municípios goianos - ação que teve início em 2011.
Na oportunidade, foi realizado um levantamento das principais mudanças experimentadas pelo Conselho Tutelar de Amaralina, dois anos após o recebimento de veículo próprio por meio de iniciativa do deputado, que também havia proposto a realização de ações para melhorias infraestruturais do edifício-sede do conselho.
Fizeram parte da composição da mesa diretiva, ao lado do deputado Carlos Antonio: o presidente da Câmara Municipal de Amaralina, vereador Wesley Pereira de Sousa; os vereadores João Elias, Ubiratan Abadio Rodrigues e Iremar Camargo; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) local, Maria Auxiliadora Pereira; o ex-prefeito Dázio Marques; Vanuzia Ramalho, secretária municipal de Educação; Deusilene Oliveira Macieira, conselheira do CMDCA.
Estiveram também presentes à reunião os seguintes conselheiros tutelares: Maria de Fátima Macieira; Simpriciana da Silva Mendes; Welica Ferraz Magalhães; Irani Barbosa Santos; Maysa Pereira Lima Lemes.
A presidente do Conselho Tutelar de Amaralina, Maria de Fátima Macieira, fez uso da palavra, e disse que a vinda do veículo facilitou a solução do problema de realização de diligências, em especial nos assentamentos localizados em regiões mais distantes.
“Atualmente, precisamos com urgência de dispor de uma nova sede para abrigar o conselho, além de novos computadores (pois os atuais encontram-se sucateados) e de um ar-condicionado”, disse, apresentando as demandas do Conselho Tutelar da cidade.
Ao final da reunião, o deputado Carlos Antonio elencou as conquistas já amealhadas pelo Conselho Tutelar de Amaralina, incluindo veículo próprio para a realização de diligências.
A seguir, o parlamentar explicou que o deputado federal João Campos (PSDB-GO) está se empenhando para a aprovação de emenda de sua autoria, que regulamenta a distribuição de “Kits Conselho Tutelar” aos conselhos de todo o País.
O líder do Solidariedade disse ainda que o tucano pedira-lhe que convidasse representantes de alguns municípios goianos para a realização de uma visita ao gabinete do parlamentar-membro da Câmara Federal, em Brasília. Ele convidou, assim, representantes de Amaralina, para que fizessem parte de uma caravana, composta por vereadores e prefeitos locais.
Em seguida, Carlos Antonio revelou que o Conselho Tutelar de Amaralina será contemplado, até abril, com os recursos financeiros destinados à construção de um novo edifício-sede, a serem repassados pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura local.
O deputado estadual também sugeriu a realização de uma audiência pública, que terá como público-alvo os estudantes de Amaralina. A reunião deverá ser realizada na manhã do dia 23 de abril, com o objetivo de promover a conscientização dos jovens acerca do perigo representado pelas drogas.
Mutunópolis
A cidade de Mutunópolis, localizada na Região Norte do Estado, foi outra cidade que recebeu visita técnica do deputado Carlos Antonio (Solidariedade), presidente da Comissão da Criança e Adolescente, a partir das 16 horas desta quinta-feira, 13. A reunião teve lugar na sede do conselho tutelar do município, localizada na Rua 7 de setembro, no centro da cidade.
Participaram da mesa de trabalhos, ao lado do deputado Carlos Antonio: o presidente da Câmara Municipal de Mutunópolis, vereador Carlos Antônio Soares (também conhecido como “Tiquinho”); o vereador Carlito Matias de Mendonça; e os conselheiros tutelares Odaves Martins Portilho de Andrade, Elaine Cristina Gomes de Mendonça e Edilene Aparecida Pereira.
Reclamações
Os conselheiros tutelares de Mutunópolis reclamaram de diversos problemas enfrentados pelos conselheiros, incluindo baixos salários (a remuneração é estabelecida pela prefeitura da cidade).
Também houve queixas da interferência política no conselho, com exigência de que os conselheiros dêem satisfação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): segundo eles, hoje exige-se do conselho a afixação de informações, em mural do CRAS, acerca de cada ocorrência registrada pelo conselho tutelar.
Os conselheiros denunciaram, ainda, um suposto boicote perpetrado pela atual prefeitura da cidade, que teria obstado (segundo relato dos próprios conselheiros) a candidatura de várias pessoas à presidência do Conselho Tutelar de Mutunópolis. Segundo eles, a motivação é essencialmente política.
O deputado lembrou que a eleição para presidência do conselho deveria ter sido realizada até julho de 2013, quando então foi encerrado o mandato dos atuais conselheiros
Soluções
Em resposta, o deputado Carlos Antonio sugeriu que os conselheiros do município entrem com uma ação na Justiça, pleiteando a restauração de suas respectivas candidaturas. Ele também exaltou a importância social do trabalho realizado no conselho.
“Não se sintam intimidadas por problemas políticos”, disse. “Infelizmente – e isso dói o meu coração – ainda existem este tipo de coisas: estão brincando com a causa da criança e do adolescente, que é muito maior que um prefeito ou vereador”, lamentou.
O parlamentar revelou que manterá a proposta para a construção de nova sede para do Conselho Tutelar de Mutunópolis, mas pediu aos vereadores presentes que protocolassem requerimento na Câmara Municipal, reivindicando que a nova sede construída seja, de fato, destinada a abrigar o conselho.
Porangatu
O Conselho Tutelar de Porangatu, cidade localizada na Região Norte de Goiás, também foi palco de visita técnica do deputado Carlos Antonio (Solidariedade), presidente da Comissão da Criança e Adolescente, nesta quinta-feira, 13.
A reunião teve lugar na sede do conselho tutelar do município e faz parte do giro que o deputado está empreendendo no norte goiano, para fazer um levantamento da situação dos conselhos tutelares que já haviam sido visitados pelo parlamentar.
A visita deu sequência às atividades de iniciativa de Carlos Antonio, que visam promover o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os municípios goianos - ação que teve início em 2011.
Fizeram parte da composição da mesa diretiva, ao lado do deputado Carlos Antonio: Ronaldo João Almeida Rodrigues, presidente do Conselho Tutelar de Porangatu; os conselheiros Fábio Martins, Ozair Pedro Alcântara, João Batista Ribeiro Neto e Solange Bezerra Vidal.
Iniciativa
O deputado Carlos Antonio indagou os presentes acerca do atual estado do novo automóvel do conselho, o qual havia sido cedido à instituição para uso exclusivo, em 2012, por meio de iniciativa do parlamentar.
O conselheiro Ronaldo João Almeida Rodrigues disse que o novo carro é suficiente para o atendimento das demandas do conselho, mas acrescentou que o mesmo ainda carece da construção de uma nova sede.
Carlos Antonio sugeriu que os presentes entrem em contato com o prefeito da cidade, para reivindicar a construção da nova sede. “Vamos avançar para a conquista da nova sede”, afirmou.
“Mas, neste momento, tudo depende de vocês: a primeira coisa que vocês deverão fazer é conseguir a destinação da área para a construção da nova sede, através de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, ou de decreto oriundo da Prefeitura de Porangatu”, acrescentou Carlos Antonio, em explicação aos conselheiros.
Os presentes também aprovaram sugestão do deputado Carlos Antonio para a realização de uma audiência pública, no dia 21 de maio, destinada à realização de uma palestra dirigida a estudantes da cidade. Na oportunidade, serão abordados temas caros à juventude, tais como: prevenção e combate ao uso de drogas, e gravidez na adolescência - dentre outros.