O deputado Karlos Cabral (PT) apresentou, em Plenário, projeto de lei que torna obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias de maior tráfego de veículos automotores. De acordo com a propositura, a lei deverá entrar em vigor em três anos contados a partir da data de sua publicação.

Segundo justificativa da nova proposta de lei, os trechos nos quais a sinalização horizontal possa estar comprometida por neblina, chuvas torrenciais ou grande volume de tráfego, necessitam de instrumentos adicionais de segurança, capazes de minimizar o risco de acidentes e desastres viários.

O projeto ressalta que a questão é especialmente importante em trechos de tráfego intenso, notadamente aqueles com grande fluxo de veículos de carga.

A justificação também afirma que as tachas refletivas sobre as marcas longitudinais melhorariam consideravelmente a visualização da via, em especial, no período noturno, conferindo, assim, mais segurança aos usuários das rodovias goianas. A definição dos parâmetros técnicos quanto à utilização das tachas refletivas deverá ser estabelecida no âmbito de competência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A propositura foi preliminarmente apresentada em Plenário pelo deputado e, em seguida, encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ). Após ser devidamente relatado, o projeto passará por duas votações em Plenário.