11 novos projetos do Governo são lidos em Plenário
Durante a sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira, 26, foram lidos 11 novos projetos de lei oriundos da Governadoria. Dentre as matérias três processos são referentes a reajustes de subsídios. Todas as matérias serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.
Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:
1.106/14 - Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos de perito criminal, médico legista e odontolegista, constantes do anexo i da lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010.
1.107/14 – Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica.
1.108/14 – Reajusta os valores dos subsídios dos cargos enumerados.
1.112/14 – Altera o Anexo II da lei nº 14.190, de 4 de julho de 2002, modificado pela lei nº 17.083, de 2 de julho de 2010.
1.114/14 – Institui o quadro permanente de pessoal da Controladoria-Geral do Estado.
1.115/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Conprodecon.
1.116/14 – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça.
1.117/14 – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do imóvel urbano constituído pelo lote 12, da quadra 59 da Avenida Manoel Miguel da Silva, na cidade de Jesúpolis.
1.123/14 – Concede a pensão especial a Marlene Maria Dias Teixeira.
1.124/14 – Fica denominado Norberto José Teixeira o Instituto de Medicina Legal situado na cidade de Aparecida de Goiânia-GO.
1.113/14 – Aditamento ao ofício mensagem nº 04, de 20 de janeiro de 2014.
1.106/14 - Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos de perito criminal, médico legista e odontolegista, constantes do anexo i da lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010.
1.107/14 – Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica.
1.108/14 – Reajusta os valores dos subsídios dos cargos enumerados.
1.112/14 – Altera o Anexo II da lei nº 14.190, de 4 de julho de 2002, modificado pela lei nº 17.083, de 2 de julho de 2010.
1.114/14 – Institui o quadro permanente de pessoal da Controladoria-Geral do Estado.
1.115/14 – Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Conprodecon.
1.116/14 – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça.
1.117/14 – Autoriza a aquisição, por doação onerosa do imóvel urbano constituído pelo lote 12, da quadra 59 da Avenida Manoel Miguel da Silva, na cidade de Jesúpolis.
1.123/14 – Concede a pensão especial a Marlene Maria Dias Teixeira.
1.124/14 – Fica denominado Norberto José Teixeira o Instituto de Medicina Legal situado na cidade de Aparecida de Goiânia-GO.
1.113/14 – Aditamento ao ofício mensagem nº 04, de 20 de janeiro de 2014.