Balanço geral de 2011
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento esgotou a pauta de votações desta quarta-feira, 26. Ao todo, foram apreciados onze projetos, incluindo os nove presentes na pauta de votações.
Uma das matérias incluídas para apreciação dos deputados-membros é o projeto de número 17/14, procedente da Governadoria do Estado. A matéria, cujo parecer pelo arquivamento da relatoria foi aprovado, submete à apreciação da Assembleia Legislativa diversos convênios.
A outra matéria incluída na pauta, cujo parecer pela aprovação foi aprovado, é o de número 2.361/12, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A proposta encaminha o balanço geral do Estado, referente ao exercício de 2011.
Confira, abaixo, as demais matérias aprovadas nesta tarde:
| PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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2011001130 |
DEPUTADO DANIEL VILELA E OUTROS Projeto de Lei nº 86 - AL Assunto: Dispõe sobre a aquisição de veículo para uso de portador de deficiência impossibilitado de direção e dá outras providências. |
RELATOR Dep. Ademir Menezes 09/11/2011 Parecer pela aprovação |
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2013003443 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES Oficio nº 2502/2013 – GAB/SES Assunto: Relatório da avaliação Semestral do Contrato de Gestão nº 123/2011 – Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo. |
RELATOR Dep. José de Lima 16/10/2013 Vista Dep. Francisco Gedda 11/12/2013 Parecer pelo arquivamento |
| 2013003447 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS Projeto 245-AL Assunto: Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração estadual e dá providências correlatas. |
RELATOR Dep. Henrique Arantes 26/02/2014 Parecer pela aprovação |
| 2013003745 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Oficio nº 5103/2013-GAB/SES Assunto: Solicita parecer conclusivo sobre o Relatório nº 002/2013, de Monitoramento e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 120/2010 – Hospital de Urgências da Região Sudoeste – HURSO. |
RELATOR Dep. José Vitti 11/12/2013 Parecer pelo arquivamento |
| 2013003746 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Oficio nº 5133/2013-GAB/SES Assunto: Solicita parecer conclusivo sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 64/2012 – HUGO. |
RELATOR Dep. José de Lima 11/12/2013 Parecer pelo arquivamento |
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2013003975 |
SES – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Ofício n° 5213/2013 GAB/SES Assunto: Encaminha parecer do Relatório de Monitoramento e Avaliação de Execução do Contrato de Gestão n° 01/2010 – HUANA. |
RELATOR Dep. José de Lima 13/11/2013 Parecer pelo Arquivamento |
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2013003984 |
SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ofício nº 5150/2013 GAB/SES Assunto: Encaminha parecer conclusivo sobre Relatórios de Monitoramento e Avaliação de Execução do Contrato de Gestão nº 123/2011 – CRER. |
RELATOR Dep. José de Lima 30/10/2013 Parecer pelo arquivamento |
| 2013004487 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Ofício nº 5389/2013-GAB/SES Assunto: Parecer conclusivo sobre Relatório nº 007/2013, de Monitoramento e Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 091/2012 – HDT/ISG. |
RELATOR Dep. Henrique Arantes 26/02/2014 Parecer pelo arquivamento |
| 2013004796 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Ofício nº 613/2013 Assunto: Encaminha Relatório Trimestral de Atividades do TCE, referente ao terceiro trimestre/2013. |
RELATOR Dep. Henrique Arantes 26/02/2014 Parecer |