O deputado Karlos Cabral (PT) apresentou em Plenário, durante o período de autoconvocação que ocorreu em janeiro, projeto de lei que dispõe sobre a redução de 50% no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de bicicletas. O beneficio poderá ser concedido apenas aos compradores residentes e domiciliados em Goiás. A matéria está na Pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de amanhã, 1°, onde ela será distribuída para os parlamentares.

Segundo consta na propositura, os compradores beneficiados por esta lei deverão obedecer as seguintes prerrogativas: aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, o veículo deve ter o valor de até R$ 2 mil e ser de fabricação nacional.

De acordo com o deputado, esta medida visa, entre outras, facilitar a compra de novas bicicletas. Além de abrir oportunidade de um transporte acessível a todos e favorecer a prática de esportes, a proposta de lei, se aprovada, favorecerá a preservação do meio ambiente com a diminuição de gases poluentes, pois é uma medida sustentável.

Karlos Cabral também é autor da Lei Estadual n° 17.984 de 25 de Janeiro de 2013, que institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”, que será realizada, anualmente, entre os dias 25 e 30 de janeiro. A Semana tem por objetivo divulgar os benefícios relacionados à utilização da bicicleta para a saúde, o meio ambiente, bem como para o trânsito.