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Sete novos projetos são lidos em Plenário

01 de Abril de 2014 às 16:16

Durante a sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 1º, foram lidos sete novos projetos de lei. Foram cinco projetos oriundos da Governadoria e dois oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCE). Todas as matérias serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.

Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:

1.224/14 - ADITAMENTO AOS OFÍCIOS MENSAGENS Nº 42,47 E 50 TODOS DE 25 DE MARÇO DE 2014; EM RELAÇÃO A 03 (TRÊS) PROJETOS.

1.149/14 - ALTERA A LEI Nº 13.453/99 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.

1.151/14 - ALTERA AS LEIS Nº 11.180, DE 19 DE ABRIL DE 1990, 13.591, DE JANEIRO DE 2000, 18.199, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

1.167/14 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DO ART. 90 DA LEI Nº 8.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS).

1.168/14 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.229/14 – TCM - INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 15.958, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.230/14 - TCM - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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