Conselhos Tutelares
O presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (Solidariedade), está fazendo um giro por municípios do Sul do Estado nesta quinta-feira, 3, visitando os Conselhos Tutelares de Aporé, Itajá, Aparecida do Rio Doce e Acreúna. O objetivo é fazer um levantamento das condições e infraestrutura dos conselhos.
Na parte da manhã, Carlos Antonio esteve em Aporé e Itajá. Em Aporé, compareceram à reunião: o vice-prefeito, Samuel Franco de Lima; a primeira-dama, Maria Zelinda Buramello da Pena; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Lilian Kelly de Assis Lima; e Valdete Pereira da Silva, membro do CMDCA.
Também estiveram presentes os seguintes conselheiros tutelares: Kleisser M. de Paula Carvalho (que preside o Conselho Tutelar de Aporé), Maria Abadia Lemes, Rosinei Rodrigues Silva Molina e Janete Santos Lima.
Na oportunidade, os convidados receberam, das mãos do parlamentar, uma placa comemorativa que celebra o Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. A honraria também convida a todos para participarem de uma audiência pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa nesta mesma data.
Integração
Presidindo a reunião, o deputado Carlos Antonio se disse surpreso e feliz ao constatar que o trabalho realizado pelo conselho de Aporé atende a todas as demandas do município.
Os conselheiros explicaram que a sede funciona regularmente, consegue atender a todas as ocorrências, e conta com boa infraestrutura, equipamentos e veículo próprio para a realização de diligências. Ao longo da reunião, foram solicitados apenas mais um computador e impressora, equipamentos essenciais para agilizar o trabalho ali realizado.
O parlamentar também elogiou a integração existente entre prefeitura e o conselho, que é uma verdadeira referência na Região Sul do Estado. "Parabenizo o prefeito, e estou muito contente por constatar que existe uma verdadeira parceria entre a prefeitura e o conselho de Aporé", disse, ao constatar que o fundo municipal que destina recursos ao conselho está sendo devidamente empregado.
ItajáEm Itajá, a reunião teve início às 10h30. Carlos Antonio entregou ao presidente do conselho local um material produzido pela Comissão da Criança e Adolescente, contendo resumo da legislação pertinente ao funcionamento dos conselhos tutelares.
Também foram entregues placas comemorativas que celebram o Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. A honraria também convida a todos para participarem de uma audiência pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa, nesta mesma data.Ao lado do parlamentar, estiveram presentes: o prefeito Luciano Leão; o vice-prefeito, Rennis César; a primera-dama Laudite Borges de Assis Leão, representante do SMAS; o vereador Geraldo Ramos de Freitas; e Roberta Karine representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
Também compareceram os conselheiros tutelares: Antônio Ramos de Freitas (presidente do conselho local), Heder Alves Cruvinel, Iolanda Severina de Souza, Carla Patrícia Batista Borges e Adelaine Barbosa Oliveira.
Nova sede
Segundo o prefeito Hilton Justino de Souza, o conselho da cidade tem desempenhado um trabalho satisfatório em prol da segurança e do progresso. "Eu já visitei vários conselhos, e a maioria deles apresenta dificuldades maiores do que as que temos enfrentado", disse.
Os conselheiros apresentaram duas demandas: uma linha telefônica dedicada à realização de chamadas interurbanas, e recursos e know-how para a construção de uma nova sede.
Em resposta, Carlos Antonio disse que, para que seja viável a construção do novo edifício que deve abrigar o conselho, será necessário que a prefeitura, via decreto, destine uma área para a realização da obra. "E acredito que o projeto-padrão das sedes de conselhos tutelares, criado pela Agehab [Agência Goiana de Habitação] a nosso pedido, atende a todas as demandas do município, e deverá ser adotado, quando da construção do edifício."
Carlos Antonio também sugeriu a criação, por meio de projeto de lei oriundo da Câmara de Vereadores local, de um Dia Municipal do Conselho Tutelar. A data deverá ser utilizada para a divugação das atividades realizadas pelo conselho ao longo do ano.
Na parte da tarde, o presidente da CDCA vai a Aparecida do Rio Doce e Acreúna.