Em um giro pelo sul do Estado, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Carlos Antonio (Solidariedade), considerou positivas as visitas técnicas, realizadas nesta quinta-feira, 3, aos Conselhos Tutelares de quatro municípios da Região Sul do Estado: Aporé, Itajá, Aparecida do Rio Doce e Acreúna.

Durante a ação, o parlamentar promoveu um levantamento das condições de funcionamento e de infraestrutura dos conselhos visitados, e levou soluções para os problemas encontrados.

Em todas as visitas, os convidados (que incluíram prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, dentre outras autoridades locais) receberam, das mãos do parlamentar, uma placa comemorativa que celebra o Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. A honraria também convida a todos para participarem de uma audiência pública, a ser realizada na Assembleia Legislativa nesta mesma data.

O presidente ou representante de cada conselho também recebeu um material produzido pela Comissão da Criança e Adolescente, contendo resumo da legislação pertinente ao fundo municipal que destina recursos aos Conselhos Tutelares.

Aporé

Na visita ao Conselho Tutelar de Aporé, que teve início às 8h30, o deputado Carlos Antonio se disse surpreso e feliz ao constatar que o trabalho ali realizado atende a todas as demandas do município.

Os conselheiros explicaram que a sede funciona regularmente, consegue atender a todas as ocorrências, e conta com boa infraestrutura, equipamentos e veículo próprio para a realização de diligências. Ao longo da reunião, foram solicitados apenas mais um computador e impressora, equipamentos essenciais para agilizar o trabalho ali realizado. 

O parlamentar também elogiou a integração existente entre  prefeitura e o conselho, que é uma verdadeira referência na Região Sul do Estado. "Parabenizo o prefeito, e estou muito contente por constatar que existe uma verdadeira parceria entre a prefeitura e o conselho de Aporé", disse, ao constatar que o fundo municipal que destina recursos ao conselho está sendo devidamente empregado.

Itajá 

No conselho de Itajá, foi explicado que a sede ainda carece de uma linha telefônica exclusiva para a realização de chamadas interurbanas (recurso importante em diligências). Os conselheiros também reivindicaram mais recursos, além da disponiblização de know-how para a construção de uma nova sede.

Em resposta, Carlos Antonio disse que, para que seja viável a construção do novo edifício que deve abrigar o conselho, será necessário que a prefeitura, via decreto, destine uma área para a realização da obra.

"Também acredito que o projeto-padrão das sedes de conselhos tutelares, criado pela Agehab (Agência Goiana de Habitação) a nosso pedido, atende a todas as demandas do município, e deverá ser adotado, quando da construção do edifício."

Carlos Antonio sugeriu, ainda, que fosse criado, por meio de projeto de lei oriundo da Câmara de Vereadores local, de um Dia Municipal do Conselho Tutelar. A data deverá ser utilizada para a divugação das atividades realizadas pelo conselho ao longo do ano.

Aparecida do Rio Doce

Durante a visita ao Conselho Tutelar de Aparecida do Rio Doce, o líder do Solidariedade disponibilizou uma nova impressora multifuncional e telefone fixo (em parceria com a prefeitura), a pedido dos conselheiros.

Também foi acordado que o Poder Executivo Municipal, que já dispõe de terreno para construção da nova sede do conselho, vai apoiar o empreendimento em toda a sua extensão. “Embora tenha havido um problema de licitação, a presente situação para a construção do conselho hoje encontra-se a contento”, disse o parlamentar.

Por fim, o deputado pediu às conselheiras de Aparecida do Rio Doce que entrassem em contado com o deputado federal João Campos (PSDB), com o objetivo solicitar a inclusão do conselho em uma lista de cidades que serão contempladas com o Kit Conselho. O kit é um benefício do Governo Federal, que destina automóveis e equipamentos a conselhos tutelares de todo o País.

Acreúna

Durante a visita técnica ao Conselho Tutelar do município de Acreúna, realizada a partir das 18 horas, os presentes informaram Carlos Antonio a respeito das duas principais demandas do conselho local: a aquisição de um novo veículo, e a construção de uma nova sede.

Os conselheiros adiantaram, contudo, que a aquisição de recursos necessários para o funcionamento do conselho - tais como mesas, cadeiras e materiais de escritório – já está sendo concretizada, gradualmente, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O documento determina que os materiais solicitados sejam adquiridos e fornecidos pelo Poder Público local dentro de aproximadamente 40 dias.

Ao propor soluções, Carlos Antonio disse que já havia incluído o conselho de Acreúna na lista de municípios que serão contemplados com novos carros. “Hoje vamos entregar a cópia do protocolo do convênio, que prevê o empenho da prefeitura na entrega do montante de R$ 35 mil para a aquisição do automóvel ao Conselho Tutelar de Acreúna.”

Trazendo outra boa notícia, o deputado disse ainda que, no dia 21 de março, já havia sido liberada a aprovação para a construção da nova sede do conselho tutelar local. Segundo Carlos Antonio, um projeto-padrão, concebido pela Agehab será adotado na construção da nova sede do conselho.

“Até o final de abril, Acreúna estará inclusa no rol dos municípios que deverão ser contemplados com a nova sede”, informou.