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Henrique Arantes fala de reunião da Casa com representantes da Anatel

10 de Abril de 2014 às 15:23

Da tribuna, o deputado Henrique Arantes (PTB) falou sobre a reunião de deputados da Casa com representantes da Anatel, que tem procurado estreitar as relações com os Parlamentos de todo o Brasil com o intuito de atender os interesses dos usuários de telefonia móvel.

A reunião foi realizada na terça-feira, 8, na qual estiveram presentes além do deputado Henrique Arantes, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o deputado Elias Júnior (PMN)que preside a Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Goiás e o deputado José de Lima (PDT) com os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No encontro foi discutida a resolução n°632/2014 (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações-RGC), que tem a finalidade de aumentar a transparência nas relações entre usuários e prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel banda larga e televisão por assinatura.

Entre as novidades, os consumidores poderão encerrar os contratos com as operadoras através da Internet e que, as promoções deverão ser estendidas também aos usuários antigos. A Anatel quer que as operadoras de telefonia trabalhem com mais transparência e vão ter que se adequar às novas regras em 120 dias.

 

 

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