De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), o projeto 4.179 está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta terça-feira, 15. A propositura institui a campanha permanente de conscientização sobre a importância do uso de ácido fólico antes e durante a gravidez.

Em suas justificativas, o parlamentar ressalta que, de acordo com pesquisas, a utilização da vitamina, pelo menos 30 dias antes da gestação, continuando até o terceiro mês, reduz em cerca de 75% a ocorrência da má formação do tubo neural, a região do embrião que dá origem ao sistema nervoso central.

Segundo Talles Barreto, atualmente, uma em cada grupo de mil crianças nasce com algum desses problemas no País. Os mais comuns são espinha bífida, exposição dos nervos da medula espinhal e a anencefalia, que leva à morte do bebê.

“No caso da espinha bífida, a gravidade varia conforme a posição da lesão e a extensão. Algumas crianças não precisam de tratamento e outras podem ser submetidas a cirurgia logo após o parto. Mas muitas, mesmo após a operação, sofrem sequelas, como paralisia e dificuldades de aprendizagem”, afirma o parlamentar.

O deputado explica ainda que, em geral, a gestante costuma ir ao médico somente de dois a três meses do início da gravidez, o que já é uma fase tardia par o início da suplementação. “Vale ressaltar que o ácido fólico é um derivado da vitamina B, essencial para o desenvolvimento do feto. Os médicos não aconselham engravidar com o nível desta vitamina abaixo do normal”, frisa Talles Barreto.