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Comissão Mista

06 de Maio de 2014 às 11:03
Sete projetos da Governadoria estão em condições de votação na Comissão Mista, cuja reunião está agendada para a tarde desta terça-feira.

A Comissão Mista deve apreciar sete projetos da Governadoria, na reunião de terça-feira, 6, entre eles o de número 1.516/14, que dispõe sobre a criação de um fundo rotativo, na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos. O relator do projeto é o deputado Talles Barreto (PTB).

Também consta da pauta o projeto de número 1.513/14, que cria unidade administrativa complementar e correspondente cargo em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg). A nova unidade criada será denominada Gerência de Apoio Logístico, Suprimento e Aquisições. O deputado Wellington Valim (PSL) é o relator da proposta, que recebeu pedidos de vista dos deputado Francisco Gedda (PTN), Symeyzon Silveira (PSC) e Major Araújo (PRP).

O projeto nº 1.515/14, que cria o fundo rotativo da Secretaria de Estado da Saúde, também poderá ser apreciado na próxima reunião da Mista. Relatada pelo deputado Helio de Sousa (DEM), o projeto recebeu vistas dos deputados Karlos Cabral (PT), Ney Nogueira (Solidariedade), Simeyzon Silveira, Francisco Gedda, Henrique Arantes (PTB) e Major Araújo.

UEG


O projeto apto a votação, de número 1.542/14, recebeu vistas dos deputados Karlos Cabral, Simeyzon Silveira, Francisco Gedda, Major Araújo, Ney Nogueira e Júlio da Retífica (PSDB). A matéria, que foi relatada pelo deputado Carlos Antonio (Solidariedade), extingue três gerências e respectivos cargos, vinculadas a diversas pró-reitorias, com o objetivo de readequar a estrutura organizacional complementar da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Diversos deputados-membros pediram, ainda, vistas de outros projetos. Os deputados Karlos Cabral, Simeyzon Silveira, Ney Nogueira, Major Araújo, Francisco Gedda e Helio de Sousa analisaram o projeto de número 1.514/14, que se encontra apto a votação. A proposta cria uma unidade administrativa complementar (denominada Gerência de Processos Administrativos de Responsabilização) e o correspondente cargo em comissão (gerente, símbulo CDI-5), na Controladoria-Geral do Estado. O relator é o deputado Helio de Sousa.

Outra matéria em trâmite na Mista é o projeto de número 4.729/13, que denominação ao Centro de Referência em Dependência Química (Credeq), a saber: Padre José Pereira de Maria. O relator é o deputado Ademir Menezes (PSD).

Finalmente, recebeu vista do deputado Fabio Sousa (PSDB) o projeto de número 1.167/14, que introduz alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás. A proposta, que foi relatada pelo deputado Marcos Martins (PSDB), havia recebido pedido de vista (durante a penúltima reunião da comissão), dos deputados Major Araújo, Karlos Cabral, Tulio Isac (PSDB), Ney Nogueira, Júlio da Retífica (PSDB), Francisco Júnior (PSD) e Wellington Valim, que em seguida, devolveram o projeto.

Distribuição


Durante a última reunião da Comissão Mista, foram distribuídos e não devolvidos os projetos de números 1.466/14 e 697/14: o primeiro dispõe sobre a criação do Colégio Militar de Goiás (CPMG), e tem como relator o deputado Lincoln Tejota (PSD); o último indica o nome de Raph Gomes Alves para compor o Conselho Estadual de Educação, e tem como relator o deputado Henrique Arantes.

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