O deputado Talles Barreto PTB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das agências de turismo e dos demais estabelecimentos similares, em solicitar o passaporte no ato da comercialização. Em sua justificativa, o deputado alega que a proposta visa garantir ao consumidor o direito de desfrutar efetivamente do produto adquirido, como no presente caso, do pacote de viagem.

Atualmente, a viagem, em especial para o exterior é considerada o sonho de consumo de grande parte da população, conforme pesquisa realizada pela B2, empresa especializada em eventos e viagens. No entanto, em virtude do grande fluxo de procura, os países vêm adotando medidas mais rígidas no controle de entrada e circulação de estrangeiros, dentre elas, no que concerne a validade do passaporte para ingressar no país.

Antigamente, o passaporte deveria ser válido enquanto durasse a viagem, no entanto, desde julho de 2013, ao embarcar para a Europa, é preciso apresentar passaporte com, no mínimo, três meses de validade a contar da data de saída do país. Em outras palavras, se você embarca hoje e vai passar um mês viajando, seu passaporte deverá ter pelo menos quatro meses de validade.

Ademais, há países que exigem que o passaporte seja válido por seis meses, contando da data de entrada neste país, enquanto outros não exigem prazo algum. Acontece que essa mudança tem pego muitos brasileiros de surpresa, que ficam retidos no aeroporto, impedidos de embarcar e principalmente de realizar sua tão sonhada viagem.