O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Carlos Antonio (SD), promoveu audiência pública no final da tarde dessa segunda-feira, 12, em Damolândia, no Centro Goiano. O parlamentar fez a doação de um computador, uma impressora multifuncional e uma caixa de papel chamex para o Conselho Tutelar do município.

Além das doações que fez, Carlos Antonio assumiu o compromisso de ajudar Damolândia a conseguir o Kit Conselho Tutelar – um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador, um bebedouro e um ventilador de teto. E garantiu que, caso não consiga esse benefício na esfera federal, vai se empenhar em nível estadual para conseguir pelo menos um veículo para o Conselho Tutelar.

Carlos Antonio fez avaliação positiva da reunião em Damolândia, que aconteceu na nova sede do Conselho Tutelar do município. “Constatamos in loco as necessidades do Conselho Tutelar e, de pronto, procuramos atender as reivindicações mais prementes, mas com certeza ainda vamos fazer bastante pela causa da criança e do adolescente em Damolândia”, frisou o deputado.

Carlos Antonio orientou o prefeito Marcelo Arantes (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Osmar José (PP), a fazer as adequações da Lei 12.696, de 25 de julho de 2012, à realidade do município. E solicitou providência da Câmara para aprovação do Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, que serviria para o Conselho fazer prestações de contas anualmente e divulgar o trabalho que realiza, até mesmo para conscientizar a população da importância do órgão para a sociedade local.

Participaram da audiência pública com Carlos Antonio as seguintes autoridades: Sueli Gonçalves Ferreira (presidente), Divina Tereza dos Reis e Gláucia Dias, conselheiras tutelares; prefeito Marcelo Arantes (PSDB), presidente da Câmara, vereador Osmar José (PP); vereadora Darli Araújo (PSDB); secretário municipal de Administração, Rogério Labanca Neto; secretária de Educação, Célia Azarias; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Cleide Simone; Darla Geralda, coordenadora do Serviço de Fortalecimento de Vínculos; vice-diretor do Colégio Estadual Dom Emanuel, José Raimundo; diretora da escola municipal Maria Eugênia, professora Luciana de Melo; secretário de Esportes, Adelilton Ferreira Maia;  assistente social Fernanda, secretária de Cultura, Iraci Vieira de Oliveira; secretário de Meio Ambiente, Wener Cardoso; e sargento PM Welington Martins Rocha, do Destacamento Militar do município.

Novas audiências públicas

Carlos Antonio, que já visitou 175 Conselhos Tutelares, tem novas audiências públicas agendadas. Nesta quarta-feira, 14, às 11 horas, estará em Pirenópolis, no Leste Goiano; na quinta-feira, 15, às 10 horas, visita o Conselho Tutelar de Padre Bernardo, também no Leste Goiano; e, na sexta-feira, 16, vai a Aparecida do Rio Doce, às 8 horas.

As audiências têm como objetivo verificar não apenas a estrutura de atendimento dos Integrantes da Rede de Proteção, mas, principalmente, as mudanças e atuação após a destinação de veículo para os conselhos tutelares desses municípios, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação de Carlos Antonio.

Na ocasião, serão abordadas questões afetas aos conselhos, com enfoque para: programas em funcionamento no município; dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar; arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.