Sessão desta quarta-feira traz na pauta 54 projetos de deputados e do Governo
A pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, 14, a ser realizada no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 15 horas, traz para apreciação dos parlamentares 55 processos. São 38 projetos de autoria parlamentar, 16 do Poder Executivo e um do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Dentre as matérias do Governo, sete estão em fase de segunda e definitiva votação e se aprovadas seguem para sanção do Governador. Oito processos estão em fase de primeira votação. Uma das matérias do Governo é referente a Proposta de emenda Constitucional (PEC). Esta introduz alterações na Lei das Disposições Constitucionais Transitórias.
O projeto do MP-GO encontra-se em fase de votação definitiva. Seu texto trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Órgão, relativa à data-base do mês de maio de 2014.
Entre as matérias de autoria parlamentar, oito projetos podem ser votados em segunda e definitiva votação e 15 em primeira votação. Há na pauta também, para análise do Plenário, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em 15 processos aos quais é solicitado encaminhamento para análise de comissões temáticas.
Confira aqui a pauta prevista para esta quarta-feira, 14.