O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Carlos Antonio (SDD), promoveu audiências públicas, nesta semana, nos conselhos tutelares de Damolândia, Pirenópolis e Padre Bernardo. O parlamentar encerra o ciclo de visitas técnicas nesta semana, participando na sexta-feira, 16, de atividades em prol da criança e do adolescente na cidade de Aparecida do Rio Doce, no Sul Goiano.

Carlos Antonio fez avaliação positiva das reuniões públicas realizadas nos três conselhos tutelares e tem expectativa de que vai fechar a semana com "chave de ouro" com a visita que faz amanhã em Aparecida do Rio Doce. "Conseguimos importantes benefícios, para que os Conselhos Tutelares de Damolândia, Pirenópolis e Padre Bernardo possam melhorar a cada dia o trabalho que realiza em defesa dos direitos da criança e do adolescente. E espero fazer o mesmo na visita desta sexta-feira", declarou em entrevista a Agência Assembleia de Notícias.

Damolândia

Em Damolândia, no Centro Goiano, Carlos Antonio fez a doação de um computador, uma impressora multifuncional e uma caixa de papel chamex para o Conselho Tutelar do município. Além disso, Carlos Antonio assumiu o compromisso de ajudar Damolândia a conseguir o Kit Conselho Tutelar – um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador, um bebedouro e um ventilador de teto. E garantiu que, caso não consiga esse benefício na esfera federal, vai se empenhar junto ao Governo do Estado para conseguir pelo menos um veículo para o Conselho Tutelar.

Carlos Antonio orientou o prefeito Marcelo Arantes (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Osmar José (PP), a fazer as adequações da Lei 12.696, de 25 de julho de 2012, à realidade do município. E solicitou providências da Câmara para aprovação do Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, que serviria para o Conselho fazer prestações de contas anualmente e divulgar o trabalho que realiza, até mesmo para conscientizar a população da importância do órgão para a sociedade local.

Participaram da audiência pública com Carlos Antonio as seguintes autoridades: Sueli Gonçalves Ferreira (presidente), Divina Tereza dos Reis e Gláucia Dias, conselheiras tutelares; prefeito Marcelo Arantes (PSDB), presidente da Câmara, vereador Osmar José (PP); vereadora Darli Araújo (PSDB); secretário municipal de Administração, Rogério Labanca Neto; secretária de Educação, Célia Azarias;

E ainda o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, Cleide Simone; Darla Geralda, coordenadora do Serviço de Fortalecimento de Vínculos; vice-diretor do Colégio Estadual Dom Emanuel, José Raimundo; diretora da escola municipal Maria Eugênia, professora Luciana de Melo; secretário de Esportes, Adelilton Ferreira Maia;  assistente social Fernanda, secretária de Cultura, Iraci Vieira de Oliveira; secretário de Meio Ambiente, Wener Cardoso; e sargento PM Welington Martins Rocha, do Destacamento Militar do município.

Pirenópolis

Em Pirenópolis, o presidente da CCA da Alego, depois de ouvir os conselheiros e autoridades, lembrou que a verba destinada ao funcionamento do Conselho Tutelar deve ser repassada pela prefeitura integralmente, e que o repasse está garantido por lei. “Hoje, obrigatoriamente, tem de haver uma dotação orçamentária para o custeio do Conselho Tutelar”, disse o parlamentar. “Até o pagamento de diárias tem de constar na dotação orçamentária - é lei, não há o que se questionar, sob pena de improbidade administrativa”.

O delegado Ariel Martins, por sua vez, falou sobre as condições precárias do prédio bicentenário que abriga a delegacia local, e propôs a integração da delegacia e do conselho a um Centro de Pacificação Social, edifício que também concentraria, em um mesmo prédio, as demandas do conselho, das polícias civil e militar, do corpo de bombeiros, bem como de conciliadores da justiça. ”O centro é criado no âmbito do judiciário, mas poderia ser aproveitado para abrigar a delegacia”, disse.

Ao final da reunião, Carlos Antonio marcou uma audiência pública, a ser realizada na Câmara Municipal de Pirenópolis, no próximo dia 16 de junho - uma segunda-feira. Lá serão discutidas propostas e soluções para a melhoria do funcionamento do conselho. “Também formaremos uma comissão para, juntamente com o deputado Fabio Sousa, realizar uma reunião com o Secretário de Segurança Pública. O dia e local da reunião serão marcados ao final da audiência”, completou o parlamentar.

O evento teve lugar na sede do conselho, localizada no Centro Histórico da cidade. Além do parlamentar, que presidiu a reunião, estiveram presentes: o prefeito municipal Nivaldo Antônio de Melo; a primeira-dama, Matildes Santana Gomes de Melo; o vice-prefeito da cidade, Tassiano Brandão; o presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, vereador Joassi José Figueiredo;

Também participaram o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA), José Nominato Veiga; Patrícia Aparecida Vespúcio Carvalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); o delegado Ariel Oliveira Martins, da Polícia Civil do Estado de Goiás; a assistente social do CRAS, Cristiane Nogueira Fernandes. Ajudaram a coordenar a reunião os conselheiros tutelares Júlio César Lobo, José Ricardo Frota (que preside o conselho), Inácio Jacob de Pina e Adail Luiz Cardoso. Todos foram agraciados com uma placa comemorativa em sua homenagem.

Padre Bernardo

Em Padre Bernardo, Carlos Antonio fez  a doação de um fogão e de lâmpadas, e, ainda, conseguiu outros benefícios para o Conselho Tutelar do município junto à Prefeitura local. O prefeito Francisco de Moura Teixeira, o Claudiênio (PDT), assumiu compromisso de nomear um motorista, um secretário e doar mesas novas para o órgão, além de fazer um plano para utilização de celular.

O deputado já havia doado um veículo para o Conselho e estuda com o prefeito uma parceria para construção da sede própria do órgão. Carlos Antônio fez esclarecimentos sobre o papel do conselheiro tutelar, ressaltando a importância do órgão ter sempre em mãos estatísticas atualizadas do número de crianças e adolescentes no município, para melhor reivindicar a favor deles em campanhas de vacinas, bem como em épocas de matrículas escolares.

Falou também do trabalho que vem realizando em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares no Estado de Goiás, sobretudo em estruturação, capacitação e reconhecimento do órgão. Conselheiros e autoridades agradeceram ao deputado pela sua atuação determinada na causa da criança e do adolescente.
Participaram da reunião os conselheiros tutelares Sérgio Roberto Gomes da Silva (presidente), Luiz Antônio Rodrigues da Silva, Eziley Penze de Lima, João Moreira de Ataíde e Ilma Rodrigues Pimentel Figueiredo.

E mais: o prefeito Francisco Claudiênio, primeira-dama Poliana Martins; a secretaria de Educação, Cida Guimarães Pinto Machado, a secretária de Administração, Luíza Gonzaga da Silva Martins, a assistente social Simone Martins de Moura, do CREAS, Antônio Teles Figueiredo, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a promotora de Justiça da Infância e da Adolescência, Denise Nóbrega Ferraz, a coordenadora da creche Manain (Acampamento de Anjos), Solange Alves Martins de Oliveira, entre outras pessoas.