A Assembleia Legislativa de Goiás vai sediar, nesta segunda-feira, 19, o Encontro Estadual Interlegis, para debater a modernização do Legislativo, com ênfase em ações de transparência.

O evento será aberto pelo senador Cyro Miranda (PSDB), às 14 horas, e deve reunir dezenas de Câmaras Municipais. O presidente da Assembleia de Goiás, deputado Helder Valin (PSDB), participará da abertura. “Com essa iniciativa, o Senado procura ir ao Estado para buscar a sintonia com as Câmaras Municipais e conhecer as demandas locais e regionais”, disse o senador tucano.

Esse evento, que visa compartilhar informações de interesse dos membros do Poder Legislativo, está sendo organizado e promovido pelo Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal e pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo.

O Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolve produtos e ações para a modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Criado em 1997 em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e incorporado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em 2013, tem por objetivo promover transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Na oportunidade, Francisco Etelvino Biondo, um dos coordenadores do Programa, vai defender a necessidade urgente de adequação das casas legislativas à legislação, como a Lei da Transparência e a de Acesso à Informação. Ele vai falar também do Projeto de Modernização do Legislativo que vem sendo conduzido pelo Interlegis.

O consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares, vai abordar o tema “A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica”, destacando a importância da atualização desses marcos jurídicos, muitos dos quais, além de defasados, podem conter pontos inconstitucionais.

A interação do Legislativo com a sociedade e questões específicas sobre transparência são outros temas a serem abordados. Para atingir estes objetivos, o Interlegis oferece alguns produtos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet, que será objeto de uma oficina nos dias 20, 21 e 22. Nela, os instrutores do Interlegis vão capacitar os servidores das Câmaras para que eles estejam aptos a administrar o portal de suas respectivas Casas.

O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio .leg.br

Programação:

14h – Abertura Oficial – senador Cyro Miranda

14h30 – IBL/Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo

15h – A importância do regimento Interno e da Lei orgânica

16h – Coffee-Break

16h15 – A transparência do Legislativo

17h15 – Poder Legislativo e a sociedade

18h15 - Encerramento