Numa iniciativa da Escola do Legislativo, foi aberto, no início da tarde desta segunda-feira, 19 no Auditório Costa Lima, o Encontro Estadual Interlegis. O evento tem como objetivo estreitar a aproximação entre a comunidade e o Interlegis, programa de responsabilidade do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal responsável por ações e capacitação profissional de servidores e demais colaboradores daquela Casa.

Neste ano, o tema do encontro é: "o relacionamento entre parlamentares regionais, Congresso Nacional e comunidade". 

Compõem a mesa diretiva, ao lado do deputado Helio de Sousa (DEM): o deputado licenciado Doutor Joaquim (PSD), representante do governador Marconi Perillo (PSDB); os senadores goianos Cyro Miranda (PSDB) e Lúcia Vânia (PSDB); o coordenador de formação e atendimento à comunidade do Legislativo, representante do Instituto Legislativo Brasileiro - Programa Interletis -  Francisco Etelvino Biondo.

E ainda: representante da Câmara Municipal de Goiânia, vereadora Doutora Cristina (PSDB); a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Regiani Dias Meira Marcondes; a coordenadora da Escola do Legislativo, Gislanda Fátima de Barros.

O evento visa compartilhar informações de interesse dos membros do Poder Legislativo, está sendo organizado e promovido pelo Programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal e pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo.

O Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolve produtos e ações para a modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Criado em 1997 em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e incorporado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em 2013, tem por objetivo promover transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Na oportunidade, Francisco Etelvino Biondo, um dos coordenadores do Programa, vai defender a necessidade urgente de adequação das casas legislativas à legislação, como a Lei da Transparência e a de Acesso à Informação. Ele vai falar também do Projeto de Modernização do Legislativo que vem sendo conduzido pelo Interlegis.

O consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares, vai abordar o tema “A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica”, destacando a importância da atualização desses marcos jurídicos, muitos dos quais, além de defasados, podem conter pontos inconstitucionais.

A interação do Legislativo com a sociedade e questões específicas sobre transparência são outros temas a serem abordados. Para atingir estes objetivos, o Interlegis oferece alguns produtos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet, que será objeto de uma oficina nos dias 20, 21 e 22. Nela, os instrutores do Interlegis vão capacitar os servidores das Câmaras para que eles estejam aptos a administrar o portal de suas respectivas Casas.

O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio .leg.br

Programação:

14h – Abertura Oficial – senador Cyro Miranda

14h30 – IBL/Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo

15h – A importância do regimento Interno e da Lei orgânica

16h – Coffee-Break

16h15 – A transparência do Legislativo

17h15 – Poder Legislativo e a sociedade

18h15 - Encerramento