Transparência Legislativa é tema da terceira palestra desta tarde
De volta ao Auditório Costa Lima, após um breve intervalo, os presentes ao Encontro Estadual Interlegis assistiram à terceira palestra ministrada durante o evento.
Na ocasião, o coordenador de formação e atendimento à comunidade do Legislativo,e representante do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - programa Interlegis -, Francisco Etelvino, discorreu sobre o tema "a transparência no Legislativo".
Dando início à palestra, o especialista traçou breve um histórico do conceito de "transparência" no Ocidente, que se originou entre os antigos romanos, e consolidou-se definitivamente com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 1948 - documento que já preconizava a livre circulação de informações.
Francisco lembrou que, atualmente, praticamente todas as instituições encontram-se conectadas à internet. Diante deste fato, a população, em um movimento natural, espera uma maior transparência da parte dos poderes constituídos, à medida que a acessibilidade à tecnologia torna-se mais difundida.
"Atualmente, vivemos em um mundo totalmente interconectado, e a população pode acompanhar o trâmite dos processos legislativos, votações, discursos e debates - enfim, quase todos os processos online", disse, referindo-se à informatização dos Legislativos municipais.
"O eleitor de hoje exige que haja maior publicidade e transparência na atuação de políticos e funcionamento de Casas Legislativas - a demanda existe e é crescente", pontuou.
O coordenador encerrou a apresentação, discorrendo sobre necessidade de se criar uma "cultura da transparência" em todos os Legislativos, em consonância com o progresso de instrumentos de tecnologia da informação. "Em breve, as Casas que estão cumprindo o previsto pela legislação, no que se refere aos portais legislativos, receberão a Certificação Interlegis de Transparência", concluiu Francisco Etelvino.