Tramita na Assembleia o projeto de número 2.010/14, de autoria do deputado Mauro Rubem (PT), que torna obrigatória, em todas as livrarias do Estado de Goiás, a exposição e disponibilidade para venda de livros publicados por autores goianos.

A proposta compreende redes de livrarias de âmbito nacional, e determina que as mesmas exponham em seu acervo, pelo menos, 5% de livros produzidos por autores locais.

Segundo explica Mauro Rubem, as livrarias não teriam a obrigação de fazer a aquisição de livros publicados em Goiás, mas poderiam utilizar o sistema de consignação para cumprir a lei, bem como estabelecer parceria junto à União Brasileira de Escritores - Seção Goiás, bem como a universidades e instituções correlatas, no intuito de divulgar e comercializar as referidas obras.

O descumprimento da lei acarretaria multa de R$ 100 unidades fiscais do Estado.

Na justificativa da proposta, o parlamentar petista afirma que o objetivo da iniciativa é valorizar e proteger o legado cultural goiano. "Tal projeto de lei vai contribuir para a valorização de obras literárias goianas, e para a evolução de nossa gente", diz.

Aprovado previamente à publicação, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será apreciado.