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Debatendo a LDO

03 de Junho de 2014 às 10:16
Proposta será discutida por técnicos da Segplan nesta quarta-feira, 4,na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

 

O chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento, Qualidade e Investimento,
Júlio Paschoal, e o superintendente de Orçamento e Despesa, Gilson Amaral, ambos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), confirmam participação no Fórum de Debates que a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira, 4, às 14 horas, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015.

 

Com duração de um ano, a LDO define as metas e prioridades do Governo e
orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. Os gestores da Segplan vão detalhar o projeto da LDO que foi encaminhado para o Legislativo. Os deputados têm até o dia 30 de junho para aprovar o projeto.

A presença dos técnicos atende a convite do presidente da  Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Júlio da Retífica. Trata-se da largada oficial para um debate mais amplo sobre a aplicação de recursos orçamentários para o exercício de 2015.

Segundo o deputado Júlio da Retífica (PSDB), que preside a comissão, a audiência foi sugerida pelo deputado-relator da LDO, Álvaro Guimarães (PR), para colher sugestões e propostas para
aperfeiçoamento do projeto. Estão confirmadas as presenças dos
técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento.

A Lei de Diretrizes Orçamentária é o resumo de metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo ano. O projeto iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa no dia 30 de abril, quando foi protocolada. Encaminhada à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foi fixado o calendário. Os deputados tem prazo até o dia 18 de junho para apresentarem emendas. A publicação das emendas está prevista para o dia 26, com a apresentação do relatório final para o dia 27 de junho. Após a aprovação deste na Comissão, o projeto será submetido à votação plenária. O recesso parlamentar do mês de julho só se inicia após a votação desta matéria.

Conforme o projeto da Governadoria, a previsão orçamentária para o Estado de Goiás em 2015 é de R$ 18 bilhões.

Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento a fixação do Orçamento do próximo ano em R$ 18 bilhões corresponde a um aumento real de 10% em relação aos gastos previstos para este ano.

 

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