O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou projeto de lei que determina que os proprietários de postos de combustíveis ficam obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool).  “A presente proposição tem por objetivo informar ao consumidor qual combustível é mais vantajoso para abastecer seu veículo”.

Henrique Arantes justifica ainda a sua iniciativa, argumentando que “há de se considerar, inicialmente, o grande aumento em nosso País de veículos com tecnologia flex ou veículos de combustível duplo, que permite o abastecimento tanto de gasolina, quanto de álcool”. E esclarece que, “tendo em vista que o etanol rende em torno de 30% menos que a gasolina, para ser vantajoso seu preço tem que equivaler a no máximo 70% do preço da gasolina”.

Diz mais o deputado: “É importante salientar que é papel do legislador lutar pela defesa dos consumidores, o que justificaria a edição desta norma, que torna obrigatório aos postos de combustíveis informar àqueles qual é o combustível mais vantajoso para abastecer naquele dia”.

E conclui: “Considerando que diariamente são modificados os valores dos combustíveis, e que isto pode confundir os consumidores sobre qual combustível abastecer, resta claro que esta Lei somente irá ajudar os consumidores a economizar, sabendo se está fazendo um bom ou um mal negócio ao abastecer seu veículo”.