Por iniciativa do deputado Ney Nogueira (SDD), a Assembleia Legislativa de Goiás realizou na manhã desta quinta-feira, 5, no Auditório Solon Amaral, audiência pública para debater a destinação dos resíduos sólidos nas cidades goianas. O parlamentar fez avaliação positiva do evento, que, segundo ele, alcançou o objetivo proposto, após muito debate, troca de ideias e informações.

“Trouxemos hoje essa discussão de soluções para resíduos sólidos nas grandes cidades. Tivemos aqui vários representantes, onde foram apresentadas propostas, considerando que agora dia 4 de agosto é o prazo ultimo para resolver a questão dos lixões e aterros”. Ney Nogueira lembrou a data de hoje, 5 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente no intuito de reafirmar o compromisso na defesa do meio ambiente.

Participaram do evento além do parlamentar, a gerente de licenciamento de atividades potencialmente poluidoras da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Talita Lopes Rego; o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), professor Pedro Wilson Guimarães; o gerente de resíduos do solo da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, Paulo Sérgio de Oliveira; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Suelene Carneiro Jayme.

Também marcaram presenças no encontro a assessora técnica da diretoria de coleta da Comurg, Renata Gonçalves; o superintendente municipal de meio ambiente da prefeitura de São Simão, Pablo Dias; além de representantes de prefeituras e da sociedade civil organizada.  

Ney Nogueira alertou para a inércia de vários municípios. “Apenas 134 municípios apresentaram soluções para seus resíduos sólidos, os demais estão passíveis de sanção”. O parlamentar afirmou ainda que o lixo hoje é dinheiro. “São valores expressivos que estão sendo jogados fora, por falta de uma estrutura. O lixo orgânico pode ser transformado em fertilizante e o reciclável reaproveitado”.

Pedro Wilson  destacou em seu pronunciamento que "A água, a fauna, a flora, os bichos, tudo o que tem na Terra vive sem nós, mas nenhum de nós vive sem eles”. Toda a sua fala foi pautada na conscientização da população quanto ao uso consciente de matérias não renováveis. Ele, que foi deputado federal e prefeito de Goiânia, cumprimentou Ney Nogueira e a Assembleia pela iniciativa.

Suelene Carneiro Jayme também parabenizou a iniciativa do deputado Ney Nogueira de reunir autoridades e representantes da sociedade civil organizada para tratar das questões dos resíduos sólidos e suas demandas. “São momentos como esses, discussões como essas em que cada um de nós pode deixar aqui o nosso tijolinho para a contribuição desta caminhada”, disse. Para Suelene, a realidade atual mudou e inseriu essa questão na agenda política municipal. “O município que ainda está na situação de lixão está passível de sanções do Termo de Conduta, onde não serão mais enviados ao município determinados repasses para coibir essas condições”.

Suelene apresentou algumas questões para o desenvolvimento de estratégias e planos de ação para que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS - seja socialmente discutido, que suas ações se tornem de caráter público e para que os seus ideais sejam publicizados socialmente.

O plano busca alternativas para prevenir e minimizar os problemas relacionados ao gerenciamento incorreto dos resíduos sólidos, atendendo a Lei 12.305 de 2010 e deve ser elaborado em harmonia com Estatuto de Regionalização.