Sessão ordinária
Em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 11, os deputados apreciaram 15 projetos de lei em tramitação na Casa. Dentre os projetos oito foram aprovados em primeira votação e outros sete em votação definitiva. Todas as matérias são de autoria parlamentar.
Um dos projetos aprovados, este em fase de primeira apreciação e constante do processo nº 3.554/13, institui campanha permanente de esclarecimento sobre os sintomas do descolamento de retina, uma das principais doenças causadoras da perda total de visão. A matéria é uma iniciativa do deputado Talles Barreto (PTB).
De acordo com o projeto, a campanha será realizada em órgãos públicos estaduais, prioritariamente em escolas, hospitais, ambulatórios e centros de saúde, e em associações de bairros.
A campanha será desenvolvida por meio de ações de esclarecimento dos sintomas do descolamento de retina, conscientização da população para evitar a doença e orientação sobre o tratamento. E será divulgada em emissoras de rádio e televisão, material audiovisual, cartazes e folhetos educativos, além de outros veículos de informação popular.
“O projeto tem como objetivo possibilitar que a população obtenha todo o esclarecimento necessário sobre os sintomas do descolamento de retina e da forma de prevení-la, evitando, desta forma, que ocorra perda total da visão”, justifica o parlamentar.
Confira abaixo o teor de todos os processos apreciados na reunião:
PROCESSOS PARLAMENTARES APROVADOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.112/13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL EQUILIBRIO - ANE, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL.
3.900/13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PARQUE DAS AMENDOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.
4.022/13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL BETUEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.187/13 – CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO, A EURIDES DIONISIO JUNIOR.
4.369/13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJOS DE RUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.
1.840/14 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO.
4.726/13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "OBRAS ASSISTENCIAIS DA LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO X - MADRE GERMANA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO.
PROCESSOS PARLAMENTARES APROVADOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3.449/13 – INSTITUI O "PRÊMIO EDUCADOR DO ANO" EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
3.456/13 – INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
3.554/13 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS SINTOMAS DO DESCOLAMENTO DE RETINA.
4.185/13 – CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO, AO SR. JOSÉ CARLOS PALMA RIBEIRO.
4.247/13 – CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 15.206, DE 7 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
630/14 – PASSA A DENOMINAR - SE CELESTINO CARRIJO DOS SANTOS, O NOVO AEROPORTO MUNICIPAL DA CIDADE DE MINEIROS A SER INAUGURADO EM 2014.
660/14 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A CARLOS ANDRÉ PEREIRA NUNES.
665/14 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A JOÃO HUMBERTO SWERTES SALGADO.